O que Moraes dizia sobre a sátira de personalidades públicas

Em meio ao incômodo do decano Gilmar Mendes com os vídeos da série de animação “Os Intocáveis”, publicada por Romeu Zema para criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal, voltou a circular nas redes sociais uma declaração do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a sátira de personalidades públicas.

O vídeo é de junho de 2018, da sessão plenária do STF que julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, na qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) questionava dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que proibiam programas de humor envolvendo candidatos no período eleitoral.

Como relator, Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade da vedação, defendendo a liberdade de expressão, crítica e sátira a figuras públicas.

Eis o que disse Moraes:

"Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa, não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercer cargos políticos. Essa é uma regra que existe desde que o mundo é mundo. É querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional."

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— Revista Crusoé (@RevistaCrusoe) April 24, 2026

O plenário do STF acompanhou o voto de Moraes por unanimidade.

Inquérito das fake news

Gilmar Mendes pediu ao colega Alexandre de Moraes, por meio de notícia-crime, a inclusão do ex-governador Romeu Zema no famigerado inquérito das fake news.

Como de costume, o pedido é sigiloso e já foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República (PGR) para posicionamento. A PGR é comandada por Paulo Gonet, ex-sócio de Gilmar no IDP.

O decano do STF não gostou de um dos vídeos da série de animação “Os Intocáveis”, publicada por Zema nas redes sociais para criticar os ministros do Supremo.

No segundo episódio, o boneco alusivo a Dias Toffoli pede ajuda ao boneco alusivo a Gilmar após a CPI do Crime Organizado quebrar o sigilo da Maridt, da qual Toffoli é sócio.

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Sátira

O decano do STF, que não tinha nenhuma ligação formal com o caso, suspendeu a quebra do sigilo por meio de um subterfúgio: ressuscitou um processo antigo para expedir um habeas corpus, atropelando a relatoria de André Mendonça, que cuida do caso do Banco Master no Supremo.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu o indiciamento de Gilmar no relatório da CPI do Crime Organizado por conta dessa interferência. O relatório não foi aprovado, graças a uma manobra do governo Lula, mas o decano do STF pediu investigação de Vieira por abuso de autoridade.

Na animação publicada por Zema, Gilmar pede uma cortesia no resort Tayayá, símbolo da relação de Toffoli com o Master, como retribuição pela ajuda que deu ao colega.

Para o decano do STF, a animação publicada por Zema “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.

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