"Vieira é quem tinha que entrar com ação contra Gilmar Mendes", diz Girão
Senador do Novo criticou o fato de Alcolumbre não ter feito manifestação contundente em defesa das prerrogativas parlamentares
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta quinta-feira, 16, em entrevista a O Antagonista e a Crusoé, a reação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na CPI do Crime Organizado.
Para o parlamentar do Novo, Vieira deveria entrar com ação contra Gilmar por dizer que ele “se esqueceu dos seus colegas milicianos” ao elaborar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito. Além disso, Girão criticou o fato de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não ter feito uma manifestação contundente em defesa das prerrogativas parlamentares, diante do caso.
"Fica muito claro para o Brasil inteiro que os ministros do Supremo não se acham deuses, eles têm certeza que são. Então, que o Senado e nada é a mesma coisa. O senador Alessandro Vieira estava cumprindo o seu dever, uma atividade legítima de um parlamentar, de um legislador. Fez o relatório de forma muito técnica, ouviu bastante durante todo o período. Não foram poucos meses, foram cinco meses praticamente de CPI", pontuou Girão.
"O que estamos vendo [por parte de Gilmar Mendes em relação a Vieira] é uma vendeta mesmo, uma revanche, uma vingança que o Senado não pode baixar a cabeça. Ontem nós tivemos o plenário cheio, vários parlamentares na Casa, mas poucos se manifestaram ali sobre esse caso estarrecedor, de uma até então ameaça, depois que se confirmou com a representação", disse.
Gilmar apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), na quarta-feira, 15, pedindo a investigação de Vieira por suposto abuso de autoridade, por o congressista ter pedido o indiciamento do ministro por crime de responsabilidade no relatório na CPI do Crime Organizado.
"Tudo isso está acontecendo porque o Senado, acredito, foi omisso durante esses anos e não analisou um pedido sequer de impeachment, com material robusto, de alguns desses ministros. Então, o que a gente vê realmente é alguns senadores não querendo contrariar Gilmar Mendes e companhia e ficaram calados ontem [sobre o caso de Vieira]", falou Girão.
De acordo com o senador, pelo menos metade da Casa deveria ter se manifestado contra a reação de Gilmar, que, em sua visão, configura um ataque direto à imunidade parlamentar.
"Ontem o que vimos foi um ataque em flagrante de alguns ministros do Supremo publicamente, na verdade eles são mais políticos do que nós que fomos eleitos pela diretamente pela população, e o Brasil está nesse caos institucional, nessa insegurança jurídica, por causa dessas coisas", afirmou o senador.
"O presidente da Casa poderia ter ido em defesa com força [do senador], e a solução está aqui dentro para isso, para que a gente volte a ter a separação, a independência entre os poderes, porque não tem. Tem um que manda e desmanda nos outros, que acaba interferindo diretamente. Eles legislam. Eles têm feito leis aqui dentro, os ministros do Supremo. Então, a solução está no impeachment", declarou.
Senado vilipendiado?
Ainda de acordo com Girão, "a gente está vendo o Brasil indo para o saco por causa de uma omissão do Senado Federal, especialmente do presidente da Casa, que não defendeu o senador Alessandro".
"Não é o senador. É o Senado, a instituição que foi vilipendiada com essas declarações de alguns ministros do Supremo, falando inclusive de miliciano".
Em suas palavras, "todo mundo sabe da seriedade do senador Alessandro Vieira". "Isso é indiscutível. Podemos não concordar com alguns pontos de vista, mas o senador Alessandro Vieira é um cara sério. E que história é essa de Gilmar Mendes dizer que ele está ligado com miliciano, que estaria protegendo miliciano?! Ele é quem tem que provar".
Girão prosseguiu: "Eu acho que é o senador Alessandro Vieira quem tinha que entrar com ação contra o ministro Gilmar Mendes, porque ele fez uma colocação no mínimo muito irresponsável, que precisa ter provas. Ele precisa explicar para a população brasileira que milicianos são esses que ele fala que o senador Alessandro Vieira protegeu. Isso ficou uma interrogação perigosa, inclusive, para o Estado Democrático de Direito".
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