Paulo Gonet cochila na prisão de Vorcaro

A prisão preventiva de Daniel Vorcaro, banqueiro do Master, nesta quarta, 4, foi uma das mais bem justificadas da história recente brasileira.

Havia evidências de que Vorcaro, em liberdade, estava buscando atrapalhar o trabalho da Justiça, como coação no curso do processo.

Vorcaro tinha uma milícia incumbida de monitorar ilegalmente "adversários, jornalistas e autoridades".

Nas conversas obtidas pela Polícia Federal, Vorcaro conversa com Luiz Philipi Mourão, o coordenador de um grupo chamado "A Turma". 

Mourão, que atendia pelo apelido de "Sicário", teve acesso prévio a informações relacionadas à realização de diligências.

Em uma mensagem, Vorcaro pede a Mourão que ataque o jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

“Esse [nome do jornalista] quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto”, afirmou Vorcaro.

André Mendonça, relator das investigações do Master no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República, encabeçada por Paulo Gonet (foto), analisasse o caso.

A PGR olhou o material e — surpreendentemente — não recomendou a prisão preventiva.

Lamento

Em decisão publicada nesta quarta, 4, Mendonça diz lamentar a falta de ação da PGR.

"Sobre a petição da Procuradoria-Geral da República, anoto que, ainda que em sede de cognição sumária, a representação formulada pela
Polícia Federal traz sérias evidências da continuada prática de crimes de gravíssima repercussão. É preciso ressaltar que a urgência na tramitação deste feito decorre do perigo iminente a bens jurídicos da mais elevada relevância e de envergadura constitucional", escreveu Mendonça.

Em seguida, o magistrado contesta as declarações da PGR.

"Diante desse robusto quadro fático-probatório, lamenta-se que a PGR diga que 'não se entrevê no pedido, nem no encaminhamento dos autos [...] a indicação de perigo iminente, imediato, que induza a extraordinária necessidade de tão rápida e necessariamente sucinta análise do pleito', razão pela qual conclui que 'não pode ser favorável aos pedidos cautelares, não podendo aboná-los' antes que sua manifestação seja apresentada 'no mais breve tempo possível'”.

Mendonça não acatou o parecer de Gonet e mostrou seu absurdo.

"Lamenta-se (i) porque, as evidências dos ilícitos e a urgência para adoção das medidas requeridas estão fartamente reveladas na representação da Polícia Federal e no curso desta decisão; conforme documentado nos autos, também (ii) porque se está diante da concreta possibilidade de se prevenir possíveis condutas ilícitas contra a integridade física e moral de cidadãos comuns, de jornalista e até mesmo de autoridades públicas; (iii) porque há indicativos de ter havido acesso indevido dos sistemas sigilosos da Polícia Federal, do próprio Ministério Público Federal e até mesmo de organismos internacionais como a Interpol. Portanto, se as medidas requeridas pela Polícia Federal não forem acolhidas, em caráter de urgência, pode-se colocar em risco a segurança e a própria vida de pessoas que se tornaram vítimas dos ilícitos apontados nestes autos, bem como dificultar, sobremaneira, a recuperação de ativos bilionários que foram desviados dos cofres públicos e de particulares atingidos pelos variados crimes contra o sistema financeiro nacional apurados nestes autos. Enfim, tempus fugite, no caso específico destes autos, a demora se revela extremamente perigosa para a sociedade".

Gilmar Mendes

Paulo Gonet foi sócio de Gilmar Mendes na faculdade IDP.

Gilmar também foi um dos ministros que recomendou sua escolha para a PGR.

Na semana passada, Gilmar Mendes suspendeu o pedido de quebra de sigilo da empresa Maridt, feito pela CPI do Crime Organizado.

A empresa tem Dias Toffoli como sócio.

A Maridt está sendo investigada sobre ter recebido valores de um fundo ligado a Daniel Vorcaro.