STF precisa reconquistar a confiança pública, diz Economist

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser destaque na Economist.

Em artigo publicado no final de semana, o periódico afirmou que os ministros da Suprema Corte brasileira precisam "parar de se esquivar e encarar as críticas de frente", caso queiram "reconquistar a confiança pública" e "manter seu papel na defesa da jovem democracia brasileira".

"Os autores da Constituição desejavam um Supremo Tribunal Federal poderoso. Redigida em 1988, quando o Brasil emergiu para a democracia após 21 anos de ditadura militar, a Carta Magna estabelece o tribunal como o guardião dos direitos dos brasileiros contra a tirania. Diferentemente da maioria dos outros tribunais supremos, é o único órgão capaz de julgar membros do Congresso. Seu poder cresceu nos últimos anos, à medida que o Congresso e o Poder Executivo se envolveram em escândalos", disse a revista.

"Mas esse poder corre o risco de se deteriorar. O tribunal abriu um inquérito sobre notícias falsas em 2019 para lidar com ameaças online contra juízes e suas famílias. O inquérito nunca terminou e tem sido usado indevidamente para censurar discursos ou aplicado em casos que nada têm a ver com a segurança judicial. Isso acontece enquanto opera em segredo, ignorando normas de transparência louváveis, sob as quais a maioria dos casos do tribunal são transmitidos ao vivo no YouTube. Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal que lidera o inquérito sobre notícias falsas, usou-o recentemente para processar fiscais da Receita Federal que ele suspeita de vazar informações sobre as transações de sua esposa com o Banco Master. Este é apenas um dos muitos casos em que membros do tribunal parecem usar seu poder para se proteger ou proteger suas famílias", acrescentou.

Segundo a Economist, a aparência de favorecimento pessoal dos ministros do STF apenas reforça os argumentos da família Bolsonaro de que o Judiciário brasileiro é "tirânico".

"O Judiciário corre o risco de ser neutralizado após as eleições gerais, caso a direita vença. Tal interferência política deixaria o Brasil à mercê de populistas de qualquer matiz", afirmou.

Como solução, o periódico sugere que os ministros do STF aceitem o Código de Ética proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin, e encerrem o inquérito das Fake News.

Além disso, a publicação afirmou que os legisladores brasileiros deveriam "aprovar leis que proíbam o Executivo de nomear pessoas próximas para o judiciário, como fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

"O Sr. Moraes e outros zombaram da ideia de um código de ética. Eles temem que concessões levem à perda de poder. Mas, para proteger a democracia, os eleitores precisam acreditar na boa-fé do tribunal, bem como em sua capacidade de cumprir sua missão . E sem os eleitores, quem impedirá que os inimigos do tribunal o desmantelam?", questionou a Economist.