Entenda o acordo entre Mercosul e União Europeia

A União Europeia aprovou nesta sexta-feira, 9, o acordo comercial com o Mercosul.

O texto, que deve ser assinado no próximo sábado, 17, em Assunção, no Paraguai, abre espaço para a maior zona de livre comércio do mundo.

As negociações entre os dois blocos se estenderam por mais de 25 anos.

A seguir, entenda o que está previsto:

Redução e eliminação de tarifas alfandegárias

A proposta estabelece a eliminação gradual das tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços comercializados entre os blocos.

Com isso, facilita o fluxo de mercadorias.

Em um prazo de 4 a 15 anos, os impostos do Mercosul sobre os produtos europeus serão zerados.

Do total importado pelo Brasil, 91% dos bens e 85% do valor terá alíquota zerado.

Do lado europeu, as tarifas levarão de 4 a 12 anos para serem eliminadas.

Das importações feitas do Brasil pelos países do bloco, 95% dos bens e 92% do valor serão alíquotas zeradas.

Acesso ampliado a mercados

Empresas do Mercosul e UE terão acesso preferencial aos mercados dos dois blocos, especialmente em setores como máquinas, químicos, automóveis e produtos agrícolas e industriais.

Um grande número de itens passará a contar com tarifa zero já a partir da entrada em vigor do acordo.

Cotas em produtos agrícolas

O acordo cria cotas com tarifas reduzidas para produtos mais sensíveis, entre eles: carne bovina, arroz e mel.

Elas serão gradualmente ampliadas ao longo de anos.

A rápida entrada de produtos do Mercosul era a maior preocupação do setor agrícola da França.

Na União Europeia, as cotas corresponderão a 3% dos bens ou a 5% do valor total do que eles compram do Brasil. No mercado brasileiro, serão 9% dos bens ou 8% do valor.

Meio ambiente

A proposta fixa capítulos sobre sustentabilidade e meio ambiente.

Ao entrar em vigor somente produtos que comprovem não contribuir para desmatamento ilegal poderão ser importados sob as preferências do acordo.

Caso algum país viole o Acordo de Paris, que trata sobre o aquecimento global, o acordo pode ser suspenso.

O texto, no entanto, não detalha em quais situações consideraria que o acordo foi violado.

Padrões sanitários

Produtos importados devem continuar a cumprir padrões de segurança alimentar e sanitária da UE.

O acordo inclui regras modernas sobre origem dos produtos, comércio de serviços, proteção de direitos de propriedade intelectual, e maior previsibilidade jurídica para investidores e empresas de ambos os lados.