Governo Lula vai apelar ao STF de novo?

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indicou nesta sexta-feira, 28, que o governo Lula (PT) deve recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada dos vetos ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

"Para a população não ficar desamparada, estamos considerando fortemente a judicialização. Todos os cidadãos têm direito a um ambiente saudável", disse a ministra em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", do CanalGov.

Para Marina, o texto aprovado pelo Legislativo é uma "verdadeira demolição do licenciamento ambiental".

"As tragédias evitadas não podem ser contabilizadas. Só que, a partir de agora, com essa demolição, elas serão potencializadas. E, agora num contexto mais difícil do que antigamente, com desequilíbrio climático — até tornados já temos no Brasil — isso é desequilíbrio do clima. No momento que a sociedade mais precisa de proteção, temos a demolição da legislação", afirmou.

Vetos derrubados

O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira, 27, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, parte dos vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que instituiu à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em derrota para o governo.

Na Casa Baixa, foram 268 votos a favor da derrubada e 190 contrários, e 50 a 18 na Casa Alta.

Ao sancionar o texto, em 8 de agosto, o presidente Lula (PT) vetou 63 trechos. O Congresso derrubou 56 deles.

Os pontos referentes à Licença Ambiental Especial (LAE) ficaram de fora para a melhora na redação.

Crise entre Poderes

A derrubada dos vetos ocorreu em meio à deterioração da relação entre o governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Alcolumbre se sentiu traído com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Hugo Motta parou de responder mensagens do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Leia mais na edição desta semana de Crusoé: Briga de comadres