Pedro Sánchez propõe incluir aborto na constituição espanhola

O presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou uma proposta de reforma constitucional que visa garantir o “direito” ao aborto na constituição do país.

Esta iniciativa surge em meio a polêmicas recentes geradas por uma moção apresentada pelo partido Vox, com o apoio do Partido Popular (PP), na Câmara Municipal de Madrid, que sugeria a obrigatoriedade de informar mulheres sobre "síndrome pós-aborto."

Com receio de que tanto o PP quanto o Vox avancem na defesa da vida do nascituro, o Governo decidiu agir para assegurar a inclusão do aborto na Constituição.

De acordo com informações de La Moncloa, a administração também se compromete a evitar que mulheres que optam pela interrupção da gravidez sejam aconselhadas a procedimento contrário, o que chamam de evitar que “recebam informações enganosas ou desprovidas de evidências científicas”.

A proposta de reforma constitucional requer uma maioria qualificada de três quintos para ser aprovada, o que implica na necessidade do apoio do PP.

Este movimento serve como uma pressão para forçar o partido liderado por Alberto Núñez Feijóo a tomar uma posição clara sobre o tema.

O PP tem enfrentado divisões internas sobre este assunto e tem tentado minimizá-lo em suas pautas políticas; no último congresso, por exemplo, não houve menção ao tema.

Fontes próximas ao PP já expressaram sua oposição à proposta do Governo, afirmando que Pedro Sánchez deve "esquecer" a ideia de contar com o apoio do partido para reformar a Constituição.

Eles criticam a iniciativa como um "distrativo" das questões de corrupção envolvendo membros do Governo e reafirmam que o aborto já é permitido e regulamentado na Espanha, respaldado por uma sentença firme do Tribunal Constitucional, sendo desnecessária sua inclusão na constituição.

Governo Sánchez insiste

Segundo declarações oficiais, essa mudança legislativa seria realizada por meio de uma reforma ordinária, sem necessidade de dissolução das Cortes ou convocação de referendo.

"O Governo buscará uma reforma constitucional para incluir o direito ao aborto na Lei Fundamental. Em um cenário global de ataque aos direitos sexuais e reprodutivos, Espanha avança para consolidar a liberdade e autonomia das mulheres em suas decisões sobre suas vidas", afirmaram representantes do Executivo.

Se aprovada, esta reforma tornaria a Espanha o segundo país no mundo a colocar o aborto em sua Constituição, seguindo os passos da França, que implementou tal medida em 2024.