CPMI vai ouvir empresário ligado a Nelson Wilians e presidente da Conafer

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS vai ouvir nesta segunda-feira, 29, o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti e o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. Ambos foram convocados para prestar depoimento na condição de testemunha.

A CPMI investiga o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Na justificativa de um dos requerimentos de convocação do empresário, o relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), diz que a comissão identificou, ao longo das diligências, elementos que tornam relevante a oitiva dele.

"Sua participação em estruturas societárias relacionadas ao advogado Nelson Wilians e sua proximidade com o ambiente empresarial vinculado a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS', justificam sua convocação na qualidade de testemunha, tendo em vista as investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social".

Ainda segundo Gaspar, o depoimento de Fernando Cavalcanti poderá contribuir para esclarecer aspectos da constituição e do funcionamento dessas empresas e a finalidade de determinadas operações financeiras e patrimoniais.

"Sua condição de sócio e administrador em sociedades mencionadas nos autos, inclusive em conjunto com Nelson Wilians, o coloca em posição de oferecer informações relevantes sobre possíveis conexões com práticas fraudulentas que afetaram milhões de aposentados e pensionistas".

Wilians foi ouvido pela CPMI no dia 18 de setembro, e o Careca do INSS, na última quinta-feira, 25. Ainda na quinta, a comissão aprovou um pedido de prisão preventiva do advogado.

O segundo depoimento

Já na justificativa de um dos requerimentos de convocação do presidente da Conafer, Gaspar ressalta que a entidade figura como protagonista central no esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos associativos não autorizados.

"Isso o coloca em posição de oferecer informações relevantes sobre possíveis conexões com práticas fraudulentas que afetaram milhões de aposentados e pensionistas", pontua.

A arrecadação da Conafer teria saltado de 6,6 milhões de reais para mais de 40 milhões de reais, coincidindo com o período de intensificação dos descontos indevidos aplicados nos benefícios previdenciários de milhões de segurados.

"As investigações revelaram ainda que a confederação teria recebido aproximadamente 688 milhões de reais por meio de descontos não autorizados", acrescenta Gaspar.

Com isso, nas palavras do relator, "o depoimento de Carlos Roberto Ferreira Lopes é fundamental para esclarecer as circunstâncias que permitiram esse crescimento exponencial da arrecadação da Conafer, bem como os métodos utilizados para a obtenção dos descontos associativos que afetaram cerca de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas".

A reunião da CPMI está marcada para começar às 16h na segunda-feira.