Comissão questiona governo sobre ida de Janja aos EUA quatro dias antes de Lula

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados apresentou um requerimento, na sexta-feira, 26, para que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, preste informações sobre a viagem da primeira-dama Janja a Nova York. Ela chegou à cidade americana na última quarta-feira, 17, quatro dias antes da chegada do presidente Lula (PT) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

A comissão quer saber do ministro, entre outros pontos, quais compromissos oficiais foram cumpridos por Janja em Nova York entre 17 e 21 de setembro; os valores detalhados gastos com passagens aéreas, hospedagem, transporte, alimentação e segurança; e qual o fundamento jurídico que autoriza o uso de recursos públicos para viagens internacionais da primeira-dama desacompanhada do presidente da República.

"A primeira-dama não detém cargo público, tampouco exerce função estatal definida em lei ou em regulamento que justifique a realização de viagens internacionais custeadas pela União em agenda própria, distinta da do Presidente da República", afirma o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR), na justificativa do requerimento.

"A ausência de clareza quanto ao caráter oficial de sua viagem, se integrada à programação do Itamaraty, da Presidência da República ou de organismos internacionais, gera insegurança jurídica e afronta o princípio da moralidade administrativa".

O parlamentar prossegue: "A questão torna-se ainda mais sensível quando se considera que a utilização de recursos públicos e de estruturas oficiais para finalidades que não guardam correspondência clara com atividades de governo pode caracterizar desvio de finalidade administrativa".

O pedido de informações foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara. Para ser enviado ao ministro, ele ainda depende de um parecer favorável de um relator a ser designado pela cúpula da Casa.

Discurso de Lula

Em seu discurso na 80ª Assembleia Geral da ONU, na última terça-feira, 23, o presidente Lula criticou a ingerência em assuntos internos, sem citar os Estados Unidos.

“Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra”, disse o petista.

“O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente às arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas. Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades. Cultivam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa”, afirmou o presidente.