Rubio e as possíveis medidas contra o Brasil

O secretário de Estado americano Marco Rubio (foto) afirmou nesta segunda, 15, que os Estados Unidos devem tomar novas medidas contra o Brasil na próxima semana.

"Você tem esses juízes ativistas, um em particular que não apenas perseguiu [Jair] Bolsonaro, mas também tentou impor reivindicações extraterritoriais até contra cidadãos americanos, ou contra alguém postando online de dentro dos Estados Unidos, e chegou a ameaçar ir ainda mais longe nesse sentido. Então, haverá uma resposta dos EUA a isso, e teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo assim sobre quais medidas adicionais pretendemos tomar", disse Rubio.

A frase de Rubio dá algumas pistas sobre o que poderá vir na próxima semana.

Como ele falou em "juízes ativistas", é de se esperar medidas contra outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou contra as instituições financeiras que mantêm relações com Alexandre de Moraes — por enquanto, o único alvo brasileiro da Lei Magnitsky.

Então, é possível que outros ministros do STF e seus familiares tenham seus vistos americanos cancelados.

No dia 18 de julho, Rubio já tinha aventado essa possibilidade no X.

"O presidente Trump deixou claro que seu governo responsabilizará os estrangeiros responsáveis ​​pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na Corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato", escreveu Rubio.

Rubio falou em "seus aliados na Corte", mas não deu nomes nem disse quantos eram.

Segundo reportagens da imprensa, outros sete ministros estariam na lista: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Também não está descartada que a Lei Magnitsky seja aplicada a outros ministros do STF, principalmente aqueles que tiveram maior protagonismo nos últimos dias.

Banco do Brasil

Os Estados Unidos também poderiam impor multas a bancos brasileiros por manterem vínculos com Alexandre de Moraes, alvo da lei Magnitsky.

Moraes recebe seus salários do STF e da Universidade de São Paulo pelo Banco do Brasil.

No início de setembro, o Departamento do Tesouro enviou cartas para bancos brasileiros para saber se eles estavam ou não cumprindo com as exigências da Lei Magnitsky.

O envio das cartas é um procedimento padrão, normalmente usado para solicitar informações de bancos de países em que há alvos de sanções, sejam eles pessoas ou entidades.

Uma vez que as cartas são enviadas, não há um roteiro já formatado sobre o que pode acontecer em seguida.

A depender das respostas que o Departamento do Tesouro e seu o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) receberem, novas medidas podem ou não ser tomadas.

Tudo vai depender de decisões do Executivo, ou seja, da Casa Branca.

Seção 301

Os Estados Unidos também podem acelerar as investigações sob a Seção 301, conduzidas pelo Departamento de Comércio (USTR, na sigla em inglês).

Após pedir informações ao governo do Brasil, que já se defendeu, o Departamento deve publicar um relatório com suas conclusões.

A partir daí, os Estados Unidos podem ou não aplicar sanções.

Tarifaço

Por fim, existe a possibilidade de os Estados Unidos ampliarem os impostos de importação a produtos brasileiros.

Nos últimos dias, contudo, o país tem ampliado a lista de produtos isentos, com a inclusão da celulose.

Esse seria um sinal de que os americanos entenderam que impostos altos demais para produtos brasileiros podem prejudicar a economia americana.

Mas, claro, Trump é imprevisível e tudo pode acontecer na próxima semana.