OEA confirma fraude nas eleições venezuelanas e perseguição a opositores

A Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou nesta quarta, 6, que a ditadura de Nicolás Maduro está ocultando os resultados das eleições de 28 de julho de 2024, vencidas por Edmundo González Urrutia.

A relatora para a Venezuela da Comissão de Direitos Humanos (CIDH), Gloria Monique de Mees, apresentou um relatório detalhado denunciando graves violações de direitos humanos cometidas pelo regime chavista após o processo eleitoral fraudulento.

"Mais de um ano depois, o Conselho Nacional Eleitoral [CNE] ainda não publicou a ata necessária para verificar os resultados que declarou a favor de Nicolás Maduro. Essa recusa em fornecer até mesmo os dados eleitorais mais básicos viola as leis nacionais e as normas internacionais. Ela lança uma longa sombra sobre a credibilidade do processo eleitoral e priva os cidadãos do direito de saber a verdade sobre seu voto", disse Gloria.

Segundo a relatora, mais de duas mil pessoas foram presas após participarem de manifestações contra a fraude eleitoral.

Entre os detidos estão centenas de adolescentes de regiões periféricas.

"O procurador-geral da Venezuela confirmou que 25 pessoas morreram no mesmo contexto. Das 25 mortes documentadas, 24 foram causadas por ferimentos de bala na cabeça e no peito, e uma por espancamento fatal. Apenas uma vítima pertencia à Guarda Nacional Bolivariana (GNB); as demais eram civis.

Foi também o Estado que admitiu a detenção de centenas de adolescentes,  muitos deles oriundos de áreas de baixa renda, que foram presos durante as manifestações ou em operações seletivas apelidadas pelas autoridades de ‘Operação Tun Tun’.

Um ano depois, não há justiça, não há responsabilização e nenhuma medida significativa foi tomada para investigar essas mortes ou proteger os direitos dos que ainda estão detidos. Muitas das prisões resultaram em detenções arbitrárias prolongadas e desaparecimentos forçados. Dezenas de presos políticos continuam detidos sem acesso a aconselhamento jurídico ou contato com suas famílias, em condições que podem ser equiparadas a tortura ou tratamento desumano.”

Nahuel Gallo

Após a apresentação, o embaixador da Argentina na OEA, Carlos Cherniak, relembrou o desaparecimento do guarda argentino, Nahuel Gallo, em dezembro do ano passado.

Ele foi preso pelas forças de Maduro sob acusação de espionagem. De férias, Gallo viajava à Venezuela para visitar a esposa e o filho, que moram no país.

"Quando uma das violações sistemáticas dos direitos humanos é o desaparecimento forçado de pessoas, o crime não termina no dia do desaparecimento; em vez disso, ele começa e continua ininterruptamente até hoje.

Certamente, todos ouviram nossa denúncia sobre o cidadão argentino Nahuel Gallo. Há muitos Nahuel Gallos, como apontou o relator, mas queremos dar-lhe um nome e sobrenome para que esse desaparecimento forçado não pareça apenas um número em uma estatística."

Em janeiro, a Argentina denunciou o sequestro de Gallo ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em comunicado, o governo argentino classificou o a prisão ilegal do policial como “grave e flagrante violação de direitos humanos”.

Brasil em silêncio

Representantes da Costa Rica, Estados Unidos, Canadá, Paraguai, Peru, Guatemala e Equador  expressaram suas críticas ao regime venezuelano.

Já México, Colômbia e Bolívia optaram pelo silêncio diplomático.

Já a representante brasileira, sob a chefia de Lula, evitou criticar diretamente o ditador Maduro.

Ela apelou ao princípio de não interferência em assuntos internos do país.