Ex-presidente da OAB volta a apelar nas redes

O secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz (foto), voltou a publicar comentários violentos nas redes sociais.

Nesta quarta, 6, ele escreveu: "E no mais, traição à pátria é o único caso de pena de morte autorizado pela CF [Constituição Federal]. Então mesmo que a postagem tenha sido só um desabafo que eles tiraram de contexto, no sentido literal estaria respaldada pela Constituição".

A declaração não tem qualquer embasamento jurídico.

Desde que a Lei de Segurança Nacional foi revogada, em 2021, não existe mais o crime de traição à pátria.

E, quando o crime existiu, a punição não incluía a morte, e sim a reclusão de 4 anos a 12 anos.

Bala na nuca

Na segunda, 4, Felipe publicou outra mensagem no X, celebrando a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro:

“Hoje é um dia de festa! Esse mer@# que matou tantos na pandemia está preso. Que os mortos o assombrem“, escreveu.

Ao ser questionado por um seguidor – que excluiu a pergunta – sobre “qual crime” o ex-presidente teria cometido, Santa Cruz respondeu: “Traição aos cânones democráticos. No meu mundo ideal seria pena de morte. Bala na nuca!”.

Ele presidiu a OAB de fevereiro de 2019 a janeiro de 2022, após comandar a seccional do Rio de Janeiro.

Durante o seu mandato, Santa Cruz fez fortes críticas ao governo Bolsonaro.

Atualmente, Felipe Santa Cruz trabalha na prefeitura do Rio de Janeiro, comandad a por Eduardo Paes.

Pedido de exoneração

O vereador carioca Rafael Satiê, do PL, pediu a exoneração imediata do secretário e solicitou que ele seja chamado na Câmara para fazer esclarecimentos.

"Queremos saber o que Felipe Santa Cruz quis dizer quando desejou uma bala na nuca do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e que nem condenado foi, como o ex-presidente da OAB deveria saber", diz o vereador.

"Nos últimos dias, o cidadão Felipe Santa Cruz, na condição de secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro, utilizando conta verificada em rde social pública e de grande alcance, publicou e respondeu a comentários de maneira grosseira, violenta, ofensiva e incompatível com a dignidade do cargo público que ocupa", diz o pedido de Rafael Satiê.