Deputado defende diálogo com Motta sobre anistia e quer projeto "equilibrado"

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG, foto), que representou a bancada do Partido Liberal na última reunião de líderes, defendeu nesta segunda-feira, 26, que a melhor estratégia que a oposição pode adotar, neste momento, para tentar um avanço do projeto de lei da anistia na Câmara é o diálogo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Domingos concedeu entrevista a O Antagonista e a Crusoé sobre a proposta, que permanece como prioridade da oposição na Câmara, mas segue sem perspectiva de votação. Em abril, o líder do PL na Casa Baixa, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento de urgência para o projeto, mas este também não tem previsão para ser pautado no plenário. Cabe a Motta a decisão de pautá-lo ou não.

Na semana passada, em uma nova tentativa de convencer o presidente da Câmara a dar andamento ao projeto, Sóstenes chegou a apresentar uma nova versão do texto. Esta versão diz que ficam anistiados dos crimes contra o Estado Democrático de Direito "as pessoas físicas que tenham participado diretamente de manifestações ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram depredação de patrimônio público e privado".

Diz ainda que a anistia prevista "não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público nem afasta os efeitos previstos nas condenações proferidas com fundamento no art. 387, IV, do Código de Processo Penal".

É uma redação mais branda que a sugerida pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Valadares (União-SE), em setembro do ano passado. A versão de Valadares diz que ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei trazida pelo projeto.

Além disso, concede a anistia também "a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados".

Mesmo com a apresentação da nova versão por Sóstenes, Motta não deu qualquer sinal de que vai pautar o requerimento de urgência em breve ou atuar para que o projeto avance. A reportagem perguntou a Domingos Sávio, então, o que a oposição na Câmara pretende fazer a partir de agora e se a estratégia será obstrução, buscar novas reuniões com Motta, apresentar mais uma versão do texto ou realizar greve de fome - a exemplo do que fez Glauber Braga (Psol-RJ) em protesto contra o processo de cassação do seu mandato.

"Eu já ouvi todos esses tipos de hipóteses, mas eu defendo a hipótese do diálogo com o presidente Hugo Motta. Eu estou retornando daqui a pouco para Brasília, amanhã estarei procurando o presidente Hugo e tento através do diálogo mostrar ao presidente Hugo, e eu percebi que há abertura para isso, que ele coloque em votação o requerimento de urgência, não com o compromisso de votar o mérito na sequência", respondeu Domingos.

O deputado ressalta que, na última reunião de líderes, sugeriu para Motta que paute o requerimento de urgência e, em caso de aprovação, designe como relator "uma pessoa preparada, equilibrada e que compreenda a importância desse projeto", para apresentar um parecer em um prazo determinado.

"Não pode também votar o requerimento de urgência e dizer 'ah, ele vai para a gaveta', como nós temos requerimentos de urgência de legislaturas passadas", pontua Domingos.

Funcionamento do Parlamento

Nas últimas semanas, o PL utilizou a obstrução dos trabalhos na Câmara como uma estratégia para pressionar Motta a pautar o requerimento de urgência do projeto da anistia. Segundo Domingos Sávio, o presidente da Casa manifestou descontentamento com esse movimento, mas a obstrução incomoda o próprio PL também.

"Porque sabemos que tem muita coisa importante para ser votada, o país precisa do Parlamento funcionando, mas não podemos parar a obstrução enquanto tiver um cidadão perdendo seus dias de vida injustamente, preso injustamente", afirmou.

Texto equilibrado

Domingos Sávio explica ainda que, na última reunião de líderes, disse que a Casa não podia ignorar o projeto da anistia e que a oposição quer anistia "para não permitir injustiça", mas não deseja "impunidade para tudo".

"Compreendemos que deve ser uma resposta construída também com equilíbrio", pontua o deputado do PL, acrescentado que o projeto original pode conceder anistia de forma exagerada.

"Eu entendo que deve se dar a anistia a todo o julgamento [do 8 de janeiro], porque é ilegal a maneira que ele está sendo conduzido no STF, mas sem prejuízo de que o Ministério Público possa entrar no foro adequado, na Primeira Instância, com ações individuais contra esse ou aquele indivíduo, pelo dano material, pelo vandalismo, ou até por alguma outra atitude que esteja comprovada", ressalta Domingos.