Uma campanha para "encontrar" André Mendonça

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) lançou na quinta-feira, 27, uma campanha para "encontrar o terrivelmente evangélico André Mendonça" (foto), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O ministro André Mendonça apoia essa pantomima toda do STF? Não tem nem ele ali para se diferenciar em meio a essa mediocridade? Onde vossa excelência está, ministro André Mendonça? Algum sinal de vida? Ou de diferenciação ética? No aguardo", disse Van Hattem em postagem no X, marcando o perfil do ministro do STF.

"Podíamos começar a campanha hoje para encontrar o terrivelmente evangélico André Mendonça. Ele não pode estar de acordo com as patacoadas de Moraes, mas está desaparecido. Alguém aí sabe por onde anda?", questionou o deputado em outra postagem, voltando ao assunto minutos depois:

"A campanha para encontrar o ministro André Mendonça está pegando fogo! Espero que encontremos logo, senão Lula indica mais um para a sua vaga por abandono... Aparece, ministro André Mendonça, precisamos de você! Alguém precisa ter sensatez nesse STF!"

Bolsonaro

A campanha de Van Hattem para que Mendonça se manifeste sobre as decisões de Moraes, criticadas publicamente pelo governo Donald Trump, recebeu apoio considerável, mas também foi criticada, principalmente por apoiadores de Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça ao STF.

"Bem, isso [Mendonça não se pronunciar] é bom, ele age como um juiz deveria agir. A postura dele é a que os demais ministros deveriam tomar. Juiz deve se autoconter, não deve tomar a iniciativa de nada, e somente falar nos autos", argumentou um usuário do X.

Van Hattem respondeu: "Quem cala diante da injustiça e nada faz, colabora para que ela ocorra e aumente".

Os apoiadores mais fiéis a Bolsonaro interpretaram a campanha do deputado federal como uma estratégia contra o ex-presidente, algo já apontado quando Van Hattem disputou a presidência da Câmara dos Deputados, contra o candidato apoiado pelo PL — e por praticamente todos os partidos —, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Vistas

De fato, Mendonça não deveria sair dando entrevistas ou fazendo postagens sobre liberdade de expressão, ao contrário do que fazem seus colegas Moraes, Flávio Dino, o decano Gilmar Mendes e mesmo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Mendonça, aliás, fez o que tinha parra fazer formalmente: paralisou, em dezembro de 2024, o julgamento com que Dias Toffoli e Moraes planejam responsabilizar as plataformas de rede social pelos conteúdos publicados pelos usuários, o que deve aumentar a censura prévia.

Naquela ocasião, Mendonça apresentou seu contraponto, o mais contundente dentro do STF à pretensão dos colegas.

"A questão da honra, acho que talvez mereça uma diferenciação entre pessoas privadas e agentes públicos, principalmente no debate político, é uma questão relevante (...) Eu faria uma distinção nessa questão, até porque a democracia se faz pelo livre exercício público da razão e do discurso, ainda que imerecidos, injustos e até mesmo ofensivos à honra muitas das vezes", disse o ministro, acrescentando que "a democracia se enriquece também pelas críticas ácidas e até mesmo os injustas [a] que as pessoas públicas estão sujeitas" e alertando para o risco de cercear críticas indevidamente.

Barroso pediu diligência ao colega na ocasião, porque quer "avançar numa solução" para "o que pode e o que não pode" nas redes sociais "o mais rápido possível", já que essa questão é "um pouco aflitiva neste momento". Mais de dois meses depois, o julgamento segue paralisado, graças ao discreto Mendonça.