Vereador quer multa de R$ 5 mil a quem urinar nas ruas de SP

Com a proximidade do feriado de Carnaval, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) criou um projeto de lei para multar em R$ 5 mil a pessoa que urinar em vias públicas de São Paulo.

“Art. 1º. Fica sujeita a advertência e multa de R$ 5.000,00 (cincomil reais) a pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos", diz trecho da proposta enviada à Câmara Municipal.

No texto, Nunes sugere a ampliação da Lei nº 16.647, de 2017, em que a Prefeitura de São Paulo fixava a punição de R$ 500 para o folião que fosse flagrado urinando em locais públicos durante eventos de Carnaval da capital.

"Altera a Lei nº 16.647, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos na Cidade de São Paulo e dá outras providências", escreve o vereador.

Em caso de reincidência, o cidadão pagará o dobro do valor proposto no projeto de lei.

Segundo Nunes, a proposta tem o objetivo de manter a conservação das ruas e "especialmente impedir que a diversão de uma parcela da população se torne um repugnante incômodo odorífero a moradores e comerciantes da cidade de São Paulo".

Além disso, o vereador entende que a aglomeração de pessoas em grandes eventos aumenta a quantidade de cidadãos urinando nas vias públicas.

"No último Carnaval em São Paulo, o que se viu pelas ruas foram centenas homens e mulheres urinando a céu aberto enquanto os blocos seguiam pelas ruas da cidade, causando acentuado constrangimento a outras pessoas e, sobretudo, aos moradores e comerciantes locais", diz Nunes.

Na visão do vereador, o valor anterior de R$ 500 não era suficiente para inibir os atos irregulares nas ruas de São Paulo.

Mesmo com a abordagem de policiais e guardas, alguns foliões continuaram a urinar em locais inapropriados em outras edições do Carnaval.