Dino é casca de bala de Lula no STF?

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ganhou o livro Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado, e uma imagem de Nossa Senhora do cantor Thullio Milionário, famoso pela música Casca de Bala, no amigo secreto do Fantástico. Uma decisão de Flávio Dino (ao centro na foto) nesta segunda-feira, 23, deixou no ar que há mais presentes sendo dados em Brasília a cascas de bala, e que o Congresso Nacional ficou de fora da brincadeira.

Dino, que foi indicado por Lula (à direita na foto) ao STF sob elogios por ter a "cabeça política", determinou  a suspensão dos pagamentos de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares de comissão e instruiu a Polícia Federal a instaurar um inquérito para investigar a questão.

O ministro respondeu a um drible do Congresso, dado com a anuência e a participação do Palácio do Planalto, para liberar as emendas sem atender a todos os critérios impostos por sua determinação.

Timing

A decisão de Dino, que destaca a "degradação institucional" causada por "malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas, em face de seguidas operações policiais e do Ministério Público", está revestida de boas intenções.

Mas o problema não é exatamente o zelo do ministro pela transparência no gasto público, o que é louvável. A questão é que a resposta do ex-ministro da Justiça de Lula veio apenas depois de o governo do petista conseguir aprovar o pacote de corte de gastos no Congresso, o que só ocorreu graças à liberação das emendas.

O mandado de segurança apresentado pelo PSOL, que levou Dino a suspender as emendas, foi protocolado na noite de terça-feira, 17, quando os governistas ainda tentavam aprovar, a duras penas, o pacote fiscal do ministro da Fazenda. Fernando Haddad. E o bloqueio à emendas só foi retomado nesta segunda.

Essa articulação do governo no Congresso, que envolveu também a finalização da reforma tributária, só pôde ser iniciada porque Dino decidiu liberar, sob algumas condições, as emendas parlamentares, bloqueadas por ele desde agosto, em 2 de dezembro, bem a tempo de viabilizar os esforços do governo Lula no parlamento.

"Toma volta para deixar de ser otário!"

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), da oposição a Lula, resumiu assim a história:

"Flavio Dino desrespeita novamente o Congresso Nacional, suspende o pagamento de emendas parlamentares. Fico imaginando a cara daqueles que votaram a favor do 'ajuste fiscal' com a promessa de receberem emenda. Quem não tem valor negocia com vagabundos e toma volta para deixar de ser otário!"

Essa é a impressão que fica para quem está assistindo, que Dino liberou o pagamento das emendas enquanto foi conveniente para o governo Lula. Não seria a primeira vez em que uma decisão do ministro beneficia o Palácio do Planalto diretamente.

Casca de bala

Em agosto, o ministro autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários, fora da meta fiscal, para o combate aos incêndios no país. A decisão foi tomada em acórdão de ações apresentadas em 2020 e 2021, nas quais partidos de esquerda cobravam medidas do governo Jair Bolsonaro para conter queimadas no Pantanal e na floresta amazônica.

A letra de Casca de Bala, de Thullio Milionário, começa com "Ah, menino / Só dá eu e meu parceiro Casca de Bala", e popularizou a expressão do título, que designa dois amigos inseparáveis, muito próximos.

É possível ouvir a melodia do hit vindo do Palácio do Planalto e do gabinete de um ministro do STF, mas não tem ninguém cantando no Congresso, onde o Orçamento do próximo ano, que ainda não foi aprovado, já se apresenta como o próximo problema para o governo Lula.