EUA sancionam presidente da Suprema Corte da Venezuela

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira, 12, a aplicação de sanções econômicas contra 16 autoridades venezuelanas alinhadas ao ditador Nicolás Maduro em resposta à fraude eleitoral realizada em 28 de julho. Entre os indivíduos sancionados, está a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em espanhol) da Venezuela, Caryslia Beatriz Rodriguez (foto).

“Hoje, os Estados Unidos estão tomando medidas decisivas contra Maduro e seus representantes por sua repressão ao povo venezuelano e negação dos direitos de seus cidadãos a uma eleição livre e justa”, disse o vice-secretário do Tesouro, Wally Adeyemo.

"O Departamento do Tesouro está mirando em autoridades-chave envolvidas nas alegações fraudulentas e ilegítimas de vitória de Maduro e sua repressão brutal à liberdade de expressão após a eleição, enquanto a esmagadora maioria dos venezuelanos clama por mudanças. A administração Biden-Harris continuará usando nossas ferramentas para responsabilizar Maduro e seus comparsas e apoiar as aspirações democráticas do povo venezuelano", acrescentou.

Desde 28 de julho, Maduro e seus representantes prenderam indiscriminadamente venezuelanos por exercerem seus direitos políticos e civis, além de aplicar uma série de táticas de intimidação para silenciar os opositores do ditador.

Esses atos incluem a emissão de um mandado de prisão para o candidato da oposição Edmundo González Urrutia, forçando-o a se exilar na Espanha.

As autoridades venezuelanas sancionadas são:

• Caryslia Beatriz Rodriguez, presidente do TSJ;
• Fanny Beatriz Marquez Cordero, vice-presidente do TSJ;
• Juan Carlos Hidalgo Pandares, juiz do TSJ;
• Malaquias Gil Rodriguez, juiz do TSJ;
• Inocencio Antonio Figueroa Arizaleta, juiz do TSJ;
• Edward Miguel Briceno Cisneros, juiz especial do Primeiro Tribunal de Primeira Instância;
• Luis Ernesto Duenez Reyes, promotor no gabinete do Ministério Público alinhado a Maduro;
• Rosalba Gil Pacheco, reitora do Conselho Nacional Eleitoral (CNE);
• Antonio Jose Meneses Rodriguez, secretário-geral do CNE;
• Dinorah Yoselin Bustamante Puerta, promotora do Primeiro Tribunal Especial de Primeira Instância da Venezuela;
• Pedro Jose Infante Aparicio, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional;
• Domingo Antonio Hernandez Larez, comandante Operacional Estratégico das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB);
• Elio Ramon Estrada Paredes, comandante da Guarda Nacional Bolivariana (GNB);
• Johan Alexander Hernandez Larez, comandante da REDI Capital da GNB;
• Asdrubal Jose Brito Hernandez, diretor de Investigações Criminais da DGCIM;
• Miguel Antonio Munoz Palacios, vice-diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN).

O ditador Nicolás Maduro e o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, são alvos de sanções desde 2017.

As sanções determinam que o bloqueio de todas as propriedades e interesses em propriedades das pessoas sancionadas que estão nos Estados Unidos e devem ser relatadas ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês).

"A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou isento, os regulamentos do OFAC geralmente proíbem todas as transações por pessoas dos EUA ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam qualquer propriedade ou interesses em propriedades de pessoas designadas ou bloqueadas de outra forma." 

Além disso, instituições financeiras e outras pessoas que se envolvam em certas transações ou atividades com os indivíduos sancionados podem se expor a sanções ou estar sujeitas a uma ação de execução.

Segundo o Tesouro americano, as proibições incluem fazer qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços por, para ou para o benefício de qualquer pessoa designada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa.

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