Toffoli: restrição a compartilhamento de dados é 'defesa do cidadão'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), defendeu nesta quinta-feira, 18 que sua decisão de suspender inquéritos com dados financeiros e fiscais compartilhados pelos órgãos de controle sem permissão prévia da Justiça não impede a apuração de crimes. Em entrevista coletiva durante um evento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Toffoli...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), defendeu nesta quinta-feira, 18 que sua decisão de suspender inquéritos com dados financeiros e fiscais compartilhados pelos órgãos de controle sem permissão prévia da Justiça não impede a apuração de crimes.
Em entrevista coletiva durante um evento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Toffoli alegou que a decisão seguiu o entendimento de um julgamento feito em 2016 pelo plenário do Supremo, em que ele foi relator. No julgamento, o STF autorizou o compartilhamento de informações gerais, informou o ministro.
"Essa decisão não impede as investigações, a decisão autoriza, como foi o julgamento no plenário (do STF em 2016), as investigações que tiveram origem do compartilhamento global e depois o detalhamento com autorização judicial, é uma defesa do cidadão", afirmou o presidente do Supremo.
Toffoli insistiu que órgãos de controle como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, podem repassar uma comunicação de crime ao Ministério Público por meio de um relatório global de dados, mas sem detalhes específicos. "Se o detalhamento é feito sem a participação do Judiciário, qualquer cidadão brasileiro está sujeito a um vasculhamento da sua intimidade", argumentou o presidente do STF.
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Comentários (10)
ROSALIA
2019-07-19 10:36:57Qual cidadåo, Vossa Excrecência? Eu e milhões de brasileiros honestos não nos incluímos nesta sua categoria. Mudemos a frase: ...em defesa dos cidadãos corruptos, ladrões e criminosos ( inclusive o próprio!)
José gadelha
2019-07-19 09:45:23Três cidadãos em especial: O filho do Presidente, a mulher de Gilmar Mendes e a mulher do próprio Toffoli. Até quando vamos ter que suportar Políticos e Ministros corruptos. "se gritar pela ladrão... "
Odete6
2019-07-19 04:13:30E porque será que nenhum dos demais ministros do stf (menos da metade, os poucos mais normais) não se mexe em relação a uma tal barbaridade explícita desse cínico-celerado-pilantra????
Odete6
2019-07-19 04:01:16É!!! Do pseudo "cidadão" DIAS TREVAS E SEUS ASSECLAS!!!... Mas não tem nada não.... mais cedo ou mais tarde esses bandidos serão TODOS pegos!!!
MARCO
2019-07-19 01:22:26Legislando em causa própria? Está com medo?
Fatima
2019-07-19 00:20:38Sem palavras para definir o que sinto pelo Toffoli, o grabde defensor. Dos dele, é claro.
Magella
2019-07-19 00:12:45O único cidadão preocupado em se defender do COAF é o próprio toffoli “O minúsculo”. Sempre rezando o mantra dos diretores individuais para se camuflar de cidadão comum e isento.
Bernadete
2019-07-18 23:10:03Defesa do cidadão é acabar com a bandidagem, As pessoas de bem não precisam temer o Coaf. Devem temer quem trabalha para impedir a investigação de crimes
Luciano
2019-07-18 21:55:24Não tenho nada a esconder sobre minhas movimentações financeiras. A mim, o Sr. toffoly não precisa proteger.
Idelfonso
2019-07-18 21:55:12Defesa de qual cidadão? Está chamando todo mundo de ladrão?