Justiça argentina pede investigação sobre crimes de Maduro

A Justiça Federal de Buenos Aires pediu nesta sexta, 5, uma investigação sobre os crimes e as violações de direitos humanos que ocorreram na Venezuela. O objetivo é apurar a responsabilidade do ditador Nicolás Maduro (foto).

“Nicolás Maduro Moros, Diosdado Cabello e todos os identificados como responsáveis ​​e todos os responsáveis ​​pelas graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade devem ser levados a julgamento”, diz a decisão dos juízes portenhos.

O caso começou a correr nos tribunais de Buenos Aires após o procurador Carlos Stornelli começar uma investigação, atendendo a um pedido da Fundação Clooney para a Justiça, do ator George Clooney.

O procurador então apresentou uma denúncia, pedindo medidas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e dos tribunais da Argentina.

“A Argentina deve investigar as violações sistemáticas e graves dos direitos humanos cometidas na Venezuela, com base no princípio da jurisdição universal”, diz a denúncia de Stornelli.

O pedido de Stornelli foi anexado a outros, incluindo uma solicitação feita pelos presidentes da Colômbia, Chile, Paraguai, Peru e Canadá.

Tribunal Penal Internacional

No início de março, o Tribunal Penal Internacional, o TPI, decidiu seguir adiante com as investigações sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos pela ditadura venezuelana.

O TPI recusou uma solicitação feita pela ditadura para suspender as investigações.

Em 2020, uma missão independente da ONU acusou Maduro de crimes contra a humanidade. Os especialistas estudaram quase 3 mil casos e produziram um relatório de 443 páginas.

“A missão encontrou motivos razoáveis ​​para acreditar que as autoridades e forças de segurança venezuelanas planejaram e executaram graves violações dos direitos humanos desde 2014, algumas das quais – incluindo execuções arbitrárias e o uso sistemático de tortura – constituem crimes contra a humanidade”, disse Marta Valiñas, presidente da missão. “Longe de serem atos isolados, esses crimes foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo.”

O documento destaca o assassinado de venezuelanos por razões políticas. “Essas execuções extrajudiciais não podem ser atribuídas à falta de disciplina das forças de segurança. Os oficiais de alta patente tinham comando e controle efetivos sobre os perpetradores e conhecimento das suas ações, mas não conseguiram prevenir ou suprimir as violações. Os assassinatos parecem fazer parte de uma política de eliminação de membros indesejados da sociedade sob o pretexto da luta contra o crime”, afirmou Marta Valiñas, em 2020.

Caso seja acusado por crimes contra a humanidade, Maduro deverá ser enviado para participar de um julgamento no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.