Deputados querem 'degrau' para prisão em 2ª instância no pacote de Moro
Integrantes do grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (foto) vão tentar mudar o texto e criar um novo "degrau" para a prisão após a condenação em segunda instância. A proposta original de Moro prevê o início do cumprimento da pena logo após a condenação em segunda instância....
Integrantes do grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (foto) vão tentar mudar o texto e criar um novo "degrau" para a prisão após a condenação em segunda instância.
A proposta original de Moro prevê o início do cumprimento da pena logo após a condenação em segunda instância. A medida foi mantida pelo relator do pacote, deputado Capitão Augusto, do PL, alinhado ao ministro.
Parlamentares de partidos do Centrão, da oposição e do PSDB, porém, querem estabelecer que caberá ao Superior Tribunal de Justiça, o STJ, decidir sobre a prisão ou não do condenado.
A ideia predominante é estabelecer que o STJ seja obrigado a se pronunciar sobre a prisão antes de analisar o mérito do recurso contra a condenação. A tese tem como entusiasta o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
O grupo deve votar o parecer de Augusto nesta terça-feira, 9. A articulação dos parlamentares contrários à proposta de Moro é para aprovar as mudanças por meio de emendas ou de um relatório alternativo.
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Comentários (10)
LUIZINHO
2019-11-12 14:49:30Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito? Queria completar a pergunta acima! Se o nosso povo querido brasileiro puder votar o plebiscito citado acima ( e que lei p
Fátima
2019-07-11 01:44:28Esse Congresso Nacional só legisla em causa própria e para defender os bandidos assassinos, traficantes, ladrões e corruptos. Como tem muitos corruptos lá, inclusive sendo investigados, querem se proteger sem pensar no ônus que será para o país. Vergonha nacional! Bandidos! Vamos dar o troco nas urnas, limpar o CN dessa podridão...
Fátima
2019-07-11 01:44:27Esse Congresso Nacional só legisla em causa própria e para defender os bandidos assassinos, traficantes, ladrões e corruptos. Como tem muitos corruptos lá, inclusive sendo investigados, querem se proteger sem pensar no ônus que será para o país. Vergonha nacional! Bandidos! Vamos dar o troco nas urnas, limpar o CN dessa podridão...
Pedro
2019-07-10 13:03:44Países desenvolvidos levam ao xadrez na Primeira Instância..
Paulo
2019-07-10 09:14:20Sempre buscando legislar em causa própria. sou a favor do projeto do Moro. Nós, cidadãos, não aguentamos mais impunidade, mau caratismo, ver todas as esferas de poder corrompidas. Isto é uma ditadura travestida de democracia. Basta!!!
José
2019-07-09 20:36:08Verdadeira "jabuticaba" para proteger o marginal rico e fonte de riqueza para advogados inescrupulosos.Quem participa dessa afronta a cidadania deveria ser caçado pelos eleitores.O problema são os "currais eleitorais" que garantem a impunidade.
JOAO
2019-07-09 19:45:50Força cambada, se não o Bicho Moro irá pegar. O supremo é nosso e somos a maioria no congresso. É hora de parar essa odiosa Lava Jato. A união de todos pró-corrupcao se faz necessária. #LulaLivre.
Luiz
2019-07-09 19:43:49Digam o nome destes deputados , que estão legislando em causa própria , para que possamos frita-los nas mídias sociais . Muitos querem ser prefeitos , para manter a base e podemos todos acabar com estas candidaturas .
Hildemario
2019-07-09 19:22:14Se essa mudança acontecer o projeto perde sua essência e afaga de forma carinhosa os delinquentes corruptos. É uma vergonha.
Nilson
2019-07-09 18:18:45Como as instâncias superiores caminham a passos de tartaruga é o mesmo que dizer que o criminoso ficará solto por pelo menos uns 15 anos. A balança da justiça anda em desquIlídio há décadas. Este judiciário paquiderme não atende as necessidades da população. Reforma e lava toga já.