As viagens maravilhosas dos servidores da Alesc

Sob o pretexto da busca por um novo regimento interno, sete servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) devem embarcar em uma versão reduzida das "viagens maravilhosas" de Marco Polo: eles irão perambular pelo país a partir deste mês, visitando outras casas legislativas em todos os outros estados e o Distrito Federal.

O objetivo das viagens, pagas pela Assembleia, é para que os servidores busquem “informações históricas, sociais, técnicas e de rotina processual para fazer alterações no regimento interno.”

A resolução garante o roteiro a um grupo de sete comissionados da Casa — esse grupo já recebia um extra de 3,2 mil reais, a título de gratificação. Agora, além do salário e dos extras, eles receberão 725 reais a mais em diárias, além das passagens aéreas. O cronograma sería sugestão do próprio grupo de trabalho e contaria com a chancela da mesa diretora e do presidente, Mauro de Nadal (MDB), dizem fontes com conhecimento do tema na Casa.

Questionada, a presidência da Alesc não se manifestou  formalmente sobre a questão. Nomes ligados ao próprio grupo de trabalho justificaram a ação (ver mais abaixo).

Pelo cronograma sugerido, em outubro, o grupo começa a turnê pelo Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Para a Casa, a mudança do regimento interno necessita que nomes ligados à Alesc conheçam o regimento e o funcionamento de todas as outras assembleias legislativas existentes no Brasil. O objetivo dos passeios, apontam pessoas ligadas ao grupo de trabalho, é também o de conseguir acordos institucionais com outros estados: em uma visita anterior, alegam, a Alesc conseguiu uma licença ao e-Legis, sistema usado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tramitação de matérias. A economia, entre aquisição e locação, seria de 2 milhões de reais — mas não fica claro se os desenvolvedores da plataforma deixaram de receber dinheiro com o cliente em potencial.

Não é uma longa viagem quanto a descrita por Marco Polo, o mercador veneziano que teria rodado a Ásia Central, Índia e sido o primeiro a descrever a China ao público europeu. As viagens devem durar até maio do ano que vem, quando o grupo chegará ao 26º e último estado visitado, durante uma passagem por Roraima e Rondônia.

Leia a íntegra da nota enviada pelo grupo de trabalho:

As viagens de cooperação institucional para as demais assembleias foram sugeridas pelo Grupo de Trabalho.

O cronograma previsto não é rígido, foi proposto e depende de solicitação para Diretoria Geral, que pode ou não autorizar. É importante destacar que até o momento não há viagem solicitada, muito menos autorizada.

O intuito das viagens institucionais é buscar conhecimento, soluções inovadoras e cooperação técnica que aprimorem as atividades Legislativas Catarinenses. O objetivo dessa proposta do Grupo de Trabalho foi formalizar ações como a visita a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que disponibilizou de forma gratuita à Alesc o Sistema e-Legis, que faz toda a tramitação das matérias Legislativas e votação delas em Plenário. Esta cooperação trouxe para a Alesc de forma gratuita um sistema eletrônico que outras assembleias despendem cerca de R$ 2 milhões para aquisição e locação do sistema. São parcerias e relações institucionais que geram economia ao legislativo catarinense.

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