Demora em renovação de contratos leva R$ 130 milhões em kits de detecção de doenças para o lixo

Cerca de R$ 130 milhões em kits para realização de testes de doenças como a Covid-19 foram parar no lixo. Até o final do mês passado, o Ministério da Saúde não tinha renovado parte dos contratos para aquisição de insumos necessários a realização dos testes nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens).

Essa demora na renovação de contratos fez com que parte dos kits ultrapassassem a data de vencimento e precisassem ser descartados sem uso.

A escassez de insumos foi relatada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ao Ministério da Saúde em duas ocasiões diferentes. Um primeiro ofício foi enviado no dia 14 de fevereiro e o outro no dia 23 de junho. Em ambos, foi solicitada a “regularização com a maior urgência possível da aquisição de insumos sob responsabilidade de aquisição da gestão federal”.

Nos mesmos documentos, o Conass classificou como "crítica a situação do abastecimento" dos Lacens e indicou prejuízos às ações de vigilância e controle. O Conselho também falou em risco de retrocessos em relação à investimentos em ações do Programa Nacional de Imunização.

Os processos de compra de insumos para os laboratórios são feitos pelo Ministério da Saúde. Alguns tramitam desde 2022.

A reportagem entrou em contato com o Conass para questionar se houve resposta aos alertas emitidos para o Ministério da Saúde. O conselho disse que “Alguns insumos estão sendo regularizados e outros estão indo para os estados aos poucos”.

Já o Ministério da Saúde respondeu à reportagem que “emergencialmente, a pasta deu início ao processo de compra para atender a demanda imediata dos laboratórios centrais do país.”