O que o STF prepara para sua primeira semana pós-recesso

Na próxima semana, assim como o Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso para o segundo semestre de julgamentos. Os primeiros meses serão intensos na Suprema Corte, marcada por mudanças importantes em sua composição.

A pauta, como de costume, já está definida para o semestre, podendo sofrer alterações durante o ano de acordo com a necessidade de se prolongar alguns julgamentos, ou incluir novos mais urgentes na pauta. Na primeira semana, por exemplo, os ministros devem abordar dois temas espinhosos.

No dia 1º de agosto, o plenário volta aos trabalhos com a continuidade do julgamento da  ADPF contra a tese da "legítima defesa da honra". A corte já analisa o caso desde 2021, quando proibiu a acusados de crimes de feminicídio a alegação de legítima defesa. Agora, já há maioria da corte em 7 a 0 para proibir a tese em qualquer caso.

No dia 2, caso o julgamento da "legítima defesa" seja concluído, a Suprema Corte deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades. O julgamento é aguardado há pelo menos cinco anos (desde um pedido de vista de Alexandre de Moraes) e pode ser um dos mais simbólicos em todos os tempos do Judiciário, já que pode estabelecer uma tese permitindo o consumo pessoal de drogas hoje ilícitas.

No dia 3, o STF terá uma sessão solene, desta vez para dar posse ao ministro Cristiano Zanin. O ex-advogado pessoal de Lula será empossado como o 11º ministro em uma cerimônia que deve contar com a casa cheia, incluindo os presidentes dos outros poderes da República.