A justificativa de Marina para manter a ANA sob o Ministério do Meio Ambiente

Ao vetar os trechos mais polêmicos da MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (20), Lula deu o braço a torcer em prol da ministra Marina Silva (foto), vetando trechos que tiravam a Agência Nacional de Águas (ANA), a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Segurança Hídrica da pasta.

Nos vetos, Marina justificou que as medidas eram essenciais para a manutenção da política ambiental no país.

"A gestão das águas é tema central e transversal da política ambiental, da qual a água constitui um dos recursos ambientais da Política Nacional do Meio Ambiente", escreveu o Ministério na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional. "O êxito da implementação das Políticas Nacionais de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, que historicamente no Brasil foram desenvolvidas de forma alinhada, serviu de referência para a construção dos modelos estaduais de gerenciamento de recursos hídricos e meio ambiente."

Ela ainda alegou que "a gestão de recursos hídricos abrange aspectos que vão além da garantia da infraestrutura hídrica, o que pressupõe compreender a água como um bem de domínio público, cuja disponibilidade em qualidade e em quantidade, como insumo para as atividades humanas, é indissociável da manutenção dos processos ecológicos e sua interação com a adaptação às mudanças climáticas".

Além de Marina Silva, o Ministério da Saúde se manifestou contra a mudança da Sesai, responsável pela saúde indígena, ao Ministério das Cidades.

Todos esses vetos — os mais polêmicos de Lula até o momento — serão analisados futuramente pelo Congresso Nacional.