Projeto sobre crime de racismo em estádios está parado há dois anos na Câmara

Um projeto de lei do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) é a proposta mais avançada, em discussão no Congresso Nacional, para coibir casos de racismo nos estádios brasileiros. O texto, no entanto, está parado há dois anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada em abril de 2014 — e, se aprovada rapidamente, poderia ter sido utilizada para coibir possíveis casos durante a copa do mundo realizada por aqui, assim como nas Olimpíadas.

O texto propõe alterar o Estatuto do Torcedor para punir quem for flagrado injuriando outra pessoa (atleta ou não), com a suspensão de eventos do seu time por até cinco anos — pena poderia chegar a seis anos e meio se o autor for servidor público ou integrante da diretoria do time.

O texto chegou até a CCJ, a principal comissão da Casa, mas pouco andou na última legislatura. O deputado Kim Kataguiri (PSD-SP) apresentou seu relatório em 2019, onde disse que a proposta é ilegal e inconstitucional. Para ele, "as disposições contidas no arcabouço legislativo vigente já se mostram adequadas e suficientes para penalizar o autor da prática dos crimes de injúria racial e de racismo." O parecer, no entanto, nunca foi votado.

Na semana onde o atacante brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, foi novamente vítima de racismo em estádios da Espanha, o governo brasileiro resolveu se intrometer na questão.

A realidade daqui, no entanto, não é tão melhor como a de lá: segundo dados do Observatório de Discriminação Racial no Futebol, os casos de preconceito contra atletas cresceram 40% nos estádios brasileiros em 2022. Foram 90 casos no ano passado, segundo o observatório, ante 64 em 2021.