Senado aprova marco regulatório para o saneamento
O Senado (foto) aprovou na manhã desta quinta-feira, 6, um novo marco regulatório para o saneamento básico no Brasil. O projeto do senador Tasso Jereissati substituiu uma medida provisória que tratava do tema e perdeu a validade, e segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta do senador do PSDB do Ceará foi aprovada...
O Senado (foto) aprovou na manhã desta quinta-feira, 6, um novo marco regulatório para o saneamento básico no Brasil. O projeto do senador Tasso Jereissati substituiu uma medida provisória que tratava do tema e perdeu a validade, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta do senador do PSDB do Ceará foi aprovada em votação simbólica e permite a exploração privada dos serviços de saneamento. A Agência Nacional de Águas vai estabelecer normas de referência para o setor que devem "estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços".
Conforme o projeto, a prestação do serviço por empresas privadas depende de contratos de concessão. Ficam proibidos contratos de programas, convênios, termos de parceria ou outros instrumentos considerados de natureza precária, mas estão garantidos a execução dos que já estejam em vigor. Caso a empresa estatal de saneamento seja privatizada, os contratos em andamento podem ser substituídos por concessões.
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Comentários (6)
Sandro
2019-06-06 17:59:44trocando em miúdos, o próximo passo é dar a estrutura de saneamento existente, de graça, ou quase, dizendo ser para a "melhora dos serviços" e a empresa q pegar, pasmem, terá em seus quadros, grandes contribuintes de campanhas políticas!
Erasmo
2019-06-06 15:03:07O Congresso está fazendo de tudo para ser o Protagonista e apagar a figura do Presidente da Republica , o Golpe está sendo gestado com o apoio de Corruptos de Todos os Partidos e das Mídias de Esquerda e de Direita , um Estado Ético e Moral ficou para um Futuro Muito Longe .
Vilma Brito
2019-06-06 13:31:43TARSO JEREISSATI, foi quem formou a equipe do Plano Real que depois foi associada a FHC, conforme documentou Ciro Gomes em entrevista a Mariana, há uns 4 anos. Na época, era o merecedor de ser indicado por ITAMAR para Presidente do BRASIL. Perdemos essa oportunidade. Só temos a lamentar. Mas recentemente, retirou sua assinatura da CPI Lava Toga. Ceder, nos surpreendeu.
Quiet
2019-06-06 13:23:27Só para saber: aprovado mesmo, mesmo? Ou vão achar alguma vírgula fora do lugar para fazer o processo reiniciar e atrasar o Brasil mais ainda???
Joséf
2019-06-06 12:06:35Parabéns ao senador Jereissati, um dos poucos honestos do moribundo PSDB.
JOSE
2019-06-06 10:44:54Ótimo, municípios sérios aplaudirão menos cabide de emprego e esquemas.