Fazenda voltará a cobrar imposto federal sobre combustíveis

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) a volta da incidência de impostos federais sobre os combustíveis (foto). As alíquotas de PIS/Cofins serão retomadas de forma gradual a partir de março, mas seus valores ainda não foram definidos, informa O Antagonista.

Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até R$ 28,9 bilhões em 2023. O governo ainda informou que os combustíveis fósseis vão ser mais tributados do que os biocombustíveis —ou seja, a incidência dos impostos sobre a gasolina será maior que sobre o álcool.

O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi ao Rio de Janeiro para uma reunião com a cúpula da Petrobras para avaliar a viabilidade da medida. No final da tarde, o governo volta a se reunir para bater o martelo sobre a porcentagem das alíquotas que voltarão a valer no próximo mês.

Antes do benefício fiscal adotado pelo governo Jair Bolsonaro, as alíquotas de PIS/Cofins representavam em torno de R$ 0,90 por litro de gasolina. O governo pretende cobrar metade desse valor e subi-lo gradualmente até o final do ano.

Com a retomada das alíquotas de PIS/Cofins, a Petrobras é pressionada pela ala política do governo a mudar a sua política de preços. A ideia é desatrelar o valor da gasolina ao dólar e instituir um fundo garantidor do preço do combustível.