Barroso diz que é "fácil" distinguir opinião de crime
Em entrevista à CNN, o ministro do STF Luís Roberto Barroso (foto) afirmou que “é relativamente fácil distinguir o que é uma opinião do que é um crime". O magistrado declarou que não há problemas em fazer queixas políticas, mas disse que ameaçar ministros do Supremo, por exemplo, é crime. “A bronca é livre, a...
Em entrevista à CNN, o ministro do STF Luís Roberto Barroso (foto) afirmou que “é relativamente fácil distinguir o que é uma opinião do que é um crime". O magistrado declarou que não há problemas em fazer queixas políticas, mas disse que ameaçar ministros do Supremo, por exemplo, é crime.
“A bronca é livre, a queixa política é livre. Se alguém disser que o STF é muito ruim, que essa é a pior composição da história do STF, tem todo o direito. Mas, se alguém disser ‘vamos invadir o Supremo e tirar aqueles ministros de lá à força e se possível matá-los’, isso evidentemente não é liberdade de expressão. Portanto, é relativamente fácil distinguir o que é uma opinião do que é uma ameaça, um crime”, argumentou Barroso, que participa nesta semana de um evento promovido pela Unesco para discutir os rumos da era digital.
O ministro do STF também falou sobre o combate à desinformação na internet e citou exemplos relacionados à pandemia da Covid e às eleições.
“Se alguém quiser dizer na internet que querosene é bom para curar a Covid, essa não é uma desinformação neutra ou ingênua, ela pode matar as pessoas. […] Eu entendo que em situações concretas pode haver dificuldade de determinar o certo ou não, mas para isso existe o Poder Judiciário, para fazer uma ponderação das circunstâncias em jogo. […] Você não pode, por exemplo, dizer ‘eu tenho prova de que houve fraude nas eleições’ se não tiver. A naturalização da mentira não é algo aceitável em uma sociedade civilizada e não pode ser uma estratégia política”, afirmou o magistrado, que se envolveu em polêmicas com apoiadores de Jair Bolsonaro no ano passado.
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Comentários (9)
Edgar Ferreira Gomes
2023-02-25 19:42:22Concordo com o Ministro Barroso. Não se pode apoiar a desinformação nem ameaçar que quer que seja e sair impune. Quem o faz precisa ser responsabilizado. O choro e a crítica devem ser livres, mas o cidadão tem que ser responsável pelo que diz e faz.
Maria Alice
2023-02-24 21:20:47Barroso diz que é facil distinguir opiniao de crime, infelizmente, nas mãos de poderosos, é mais fácil ainda, transformar opinião em graves crimes. Quem tem o poder de julgar, tem o poder de interpretar qualquer opinião como bem lhe aprouver.
Eduardo
2023-02-24 16:36:10Ministro, o poder que os senhores adonaram permite que a opinião dos senhores seja soberana, mesmo bla bla bla sendo como este publicado. Mesmo que totalmente dispensável. A ameaça provoca temor e isto cassa até o pensamento. Lamentável!
Sebastião Araújo De Carvalho
2023-02-24 08:15:42E chamar uma pessoa de Mané? É humilhante, desumano, indigno e deplorável, sendo mais deletério que o cometimento de um furto que é crime.
Maria
2023-02-23 17:27:20Acho muito interessante. Ninguém perguntou a ele porque então o ministro Lewandowski deu voz de prisão ao advogado, que no avião disse que tinha vergonha do stf? Isso não é opinião?
ROMEU
2023-02-23 12:33:41Concordo com o ministro. Entretanto, há que se ponderar que o STF não tem levado muito a sério essa questão da lisura e do bom senso na hora de avaliar o que é certo. Por exemplo, as inúmeras decisões dessa corte em flagrante conflito com a razoabilidade, anulando decisões das cortes "inferiores", super valorizando a questão do foro de origem em desfavor do mérito da causa. Processos robustos, cheios de provas mat eriais, são anulados com a simples justificativa de "foro de origem incompetente"
DEMETRIO ZACHARIADIS
2023-02-23 11:37:09A pachorra do supremo sinistro é infinita. O lamacento foi discípulo do médium estuprador joão de deus e disse que o terrorista assassino covarde cesare battiste era inocente. Como pode um cretino dessa envergadura dizer que quando houver dúvidas sobre o que é certo ou errado o judiciário deverá ponderar e julgar? Desde quando o judiciário mais caro, incompetente e venal do mundo (ok, o da venezuela é concorrente ao título) é capaz de definir o que é certo ou errado? Isso é o pior deboche!
José Roberto Colombo
2023-02-23 10:34:12Difícil e a vida no STF Só sofrimentos e pouca mordomia Alguém de lá vai se suicidar
Amaury G Feitosa
2023-02-22 17:38:03Só uma pergunta ao ministro .. é afirmar a puxa sacos que eleição no Brasil não se ganha se toma é o que? crime? arrogância? insanidade? bravata descuidada? É haja Manés !!!