Tarcísio de Freitas recua de veto a PL sobre autismo

Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto) afirmou nesta sexta-feira (10) que errou ao vetar um projeto de lei que beneficiava pacientes autistas em São Paulo.

No Twitter, o governador do estado disse que os direitos para pessoas no espectro autista serão definitivos e o projeto, de autoria do deputado Paulo Correa Junior (PSD), será aperfeiçoado.

“Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura”, afirmou o governador.

“Agora, vamos aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo. Para isso, vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas”, acrescentou.

Na terça-feira (7), o governador vetou o projeto de lei que prorrogava por prazo indeterminado laudos médicos que atestassem transtorno do espectro autista, afirmando, conforme orientação da Secretaria da Saúde, que o autismo em crianças é “mutável” e pode “deixar de existir”.

Em nota encaminhada na quinta-feira (9), a Secretaria de Saúde afirmou que “a forma como foi redigido o parecer pode dar margem para uma interpretação equivocada em relação ao que entende a Secretaria sobre as questões relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA), que é uma deficiência crônica e permanente”.