Novo governo planeja “desobstruir” Lei Rouanet

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (foto) afirmou nesta quinta-feira (24) que o novo governo irá “desobstruir” a Lei Rouanet e propor um reajuste do teto de captação da lei de incentivo à cultura. Ao chegar ao CCBB de Brasília, onde se reúne a equipe de transição, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma disse que o GT da Cultura está realizando um levantamento sobre o impacto da regulação realizada pelo atual governo.

Em fevereiro, o governo Bolsonaro reduziu o limite de pagamento para artistas solo, de R$ 45 mil para R$ 3 mil, e o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

“A Lei Rouanet está emperrada. Houve uma regulação de itens absolutamente imprópria e está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual”, disse Ferreira

O valor do reajuste do novo teto de captação da Lei Rouanet que será proposto não foi informado.