Supremo forma maioria para manter decisão do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF, foto) formou maioria de votos para manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra poder na mão do tribunal para acelerar a retirada de conteúdos considerados enganosos ou falsos do ar. O julgamento, que ocorre em plenário virtual nesta terça-feira (25), já tem sete votos em favor da manutenção do...
O Supremo Tribunal Federal (STF, foto) formou maioria de votos para manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra poder na mão do tribunal para acelerar a retirada de conteúdos considerados enganosos ou falsos do ar. O julgamento, que ocorre em plenário virtual nesta terça-feira (25), já tem sete votos em favor da manutenção do texto.
Além do relator do caso, Edson Fachin, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso mantiveram o texto do TSE. Os três ministros do STF que compõem o TSE – e que, portanto, aprovaram a resolução – já votaram: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam o relator.
“Não se pode pretender que a liberdade de expressão legitime a disseminação de informações falsas que correm o processo democrático e retiram do eleitor o livre poder de autodeterminação no processo eleitoral”, escreveu Moraes em seu voto.
A ação foi movida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que viu na resolução do TSE um formato de “censura prévia” em sua atuação eleitora,
O julgamento segue até às 23h59 de hoje. Outros três ministros e a presidente da corte, Rosa Weber, ainda podem votar.
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Comentários (3)
BozoLula Desmiolado
2022-10-25 18:59:42O gado pira loucamente de saber que não conseguirá se alimentar com mentiras / fake news. 🤣🤣🤣🤣🤣🐄
Paulo
2022-10-25 18:26:35Não há outro nome mais leve: é esculhambação mesmo. Como podem votar numa ação que discute a constitucionalidade de uma resolução do TSE os três ministros do STF que o compõem e aprovaram a resolução questionada? Os três, Carmem Lucia, Levandowisky e Morais deveriam, por decoro moral, no mínimo se considerarem impedidos. Mas não, votaram placidamente em seu próprio favor.
Amaury G Feitosa
2022-10-25 18:24:02E assim sob censura um país de udiiras e ignorantes vira um chiqueiro ... don't cry for me Argentiiiiina ...