TSE acelera processo para retirar fake news do ar
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite que a Corte acelere a retirada de conteúdos classificados como desinformação de redes sociais. O texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno. A Corte Eleitoral adotou a medida para “enfrentamento à...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), uma proposta de resolução que permite que a Corte acelere a retirada de conteúdos classificados como desinformação de redes sociais. O texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno.
A Corte Eleitoral adotou a medida para “enfrentamento à desinformação que atinge a integridade do processo eleitoral”. Na prática, o texto permite a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu que a proposta diminui o tempo para retirada do conteúdo das redes, além de permitir que uma mesma ação autorize a retirada de um mesmo conteúdo fraudulento em diferentes redes sociais.
O texto diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação saia do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. Entre a antevéspera das eleições e as 72 horas seguintes à eleição, o prazo cai para uma hora.
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Comentários (5)
Carlos Airton Santiago Cardoso
2022-10-20 20:08:57Crusoé não vai comentar a censura imposta a jovem pan?
JoseL
2022-10-20 12:41:17E a censura da JP? Ou o jurídico do uol/foice de sp "recomenda" à Cruzoé, ou seria cruzoé sem o r?, a não comentar sobre a censura???
John
2022-10-20 12:15:23Mais uma medida do TORQUEMADA do STF.. até quando Meu Deus?
Amaury G Feitosa
2022-10-20 11:38:14Os sinistros do TSE são caolhos e só enxergam um lado ... as cortes viraram puxadinhos PeTralhss.
GIL FERREIRA FERNANDEZ
2022-10-20 11:37:36Mas, com censura? Pelo que eu sei a constituição coíbe a censura. Por que os tribunais não a segue?