Novo decreto traz idade mínima de 14 anos para tiro esportivo
A nova versão do decreto das armas assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (foto) e divulgada nesta quarta-feira, 22, traz alterações para os colecionadores, caçadores e atiradores de clubes esportivos, os chamados CACs. Ficou estabelecida a idade mínima de 14 anos para a prática de tiro esportivo. Mas os menores de idade terão de ter autorização...
A nova versão do decreto das armas assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (foto) e divulgada nesta quarta-feira, 22, traz alterações para os colecionadores, caçadores e atiradores de clubes esportivos, os chamados CACs.
Ficou estabelecida a idade mínima de 14 anos para a prática de tiro esportivo. Mas os menores de idade terão de ter autorização de "ambos os responsáveis, bem como (a prática) limitada às modalidades reconhecidas pelas entidades de administração do tiro".
O novo texto também delimita a quantidade de armas que podem ser adquiridas pelos CACs apenas mediante uma comunicação prévia ao Comando do Exército em que estão registrados.
Cada colecionador terá direito a cinco armas de uso permitido e cinco armas de uso restrito "de cada modelo". Cada caçador, a "15 armas de uso permitido e 15 armas de uso restrito". E atiradores esportivos terão direito a 30 armas de uso permitido e 30 armas de uso restrito. Acima desta quantidade, é preciso autorização prévia do Exército.
Atiradores e caçadores estão proibidos de adquirir armas de fogo não portáteis, definidas no decreto como as que precisam de mais de uma pessoa para serem transportadas, com uso de veículos, e que sejam "fixadas em estruturas permanentes". Colecionadores, no entanto, poderão comprar esse armamento, "nos termos da regulamentação a ser expedida pelo Exército".
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Comentários (7)
Hélio
2019-05-22 17:08:22É desde cedo que se formam campeões...
Wesley Montechiari
2019-05-22 12:36:37Agora imagina o nível da intromissão do governo na vida do cidadão. O sujeito não pode treinar uma modalidade olímpica, de inverno e de verão, porque os cretinos esquerdistas fizeram da questão das armas um radicalismo típico de carcereiro do povo...
Sonia
2019-05-22 12:29:42JB deveria se preocupar mais com o pais e com as bobagens que fala e ser menos garoto propaganda da Taurus ,. Ele fou eleito escolheu em principio um excelente ministerio , mas esta perdendo o foco ,com interferencias dos filhotes , que deveriam FICAR QUIETOS E TRABALHAREM NOS CARGOS PARA QUE FORAM ELEITOS . Alias o Flavio recebeu condecoraçao pque ? Esta ate o pescoço com a trapalhada com Queiroz ,e NAO VOTOU A CPI DA LAVA TOGA
JOSHUA
2019-05-22 10:19:42Esse é o JB. Preocupado com o supérfluo, enquanto o essencial não sai. A Economia falida e ele preocupado com armas. Com certeza essa nova versão também não passou pelo Moro. E, ainda mais, não irá passar no Congresso. É muito pesada. JB está pedindo 150% para deixar por 90%. Mesmo assim, é pesada. É muito provável que ele se empenhe por isso com fervor, quando não se empenhou pela Previdência, pela do Moro e pela Tributária. JB é só discurso. Péssimo presidente. Já gastou 10% de seu mandato.
Sperry
2019-05-22 10:13:35Muito bom! Esse decreto acaba com a insegurança jurídica a qual os atletas de tiro são submetidos. Foi promessa de campanha, e foi cumprida. Ponto para o governo.
MarcoA
2019-05-22 09:55:28Sem comentários, uma imbecilidade atras da outra, um misto de incompetencia, falta de senso e doideira ....pobre Brasil
Nilson
2019-05-22 09:54:15O Brasil com tantas outras prioridades e este governo preocupado com armas pra colecionadores, deveria estar preocupado com os 12 milhões de desempregados, com a queda de produção das indústrias e no entanto gasta energia com firulas. Não foi pra isto que queríamos mudanças, foi pra mudar o Brasil.É lastimável elegemos um Presidente que ainda não entendeu o recado das urnas.