PGR recomenda que STF suspenda liminar que tornou Cunha elegível
A PGR pediu ao STF a suspensão da liminar que garante a elegibilidade de Eduardo Cunha (foto). Na solicitação, Augusto Aras afirma que a decisão do TRF-1, que suspendeu os efeitos do processo de cassação da Câmara dos Deputados, ofende “o princípio de separação dos Poderes e a segurança jurídica das decisões judiciais”. Aras acrescenta que as decisões internas da Câmara “somente...
A PGR pediu ao STF a suspensão da liminar que garante a elegibilidade de Eduardo Cunha (foto). Na solicitação, Augusto Aras afirma que a decisão do TRF-1, que suspendeu os efeitos do processo de cassação da Câmara dos Deputados, ofende “o princípio de separação dos Poderes e a segurança jurídica das decisões judiciais”.
Aras acrescenta que as decisões internas da Câmara “somente estão passíveis de controle judicial em situações excepcionais e restritas, não verificadas no presente caso” e diz que Cunha aguardou a proximidade do período eleitoral para entrar na Justiça em uma “tentativa de burlar as decisões do Supremo Tribunal Federal”.
Em julho, o desembargador Carlos Brandão, do TRF-1, suspendeu os efeitos do processo de cassação da Câmara contra o ex-parlamentar, devolvendo os direitos políticos a Cunha em caráter liminar.
Eduardo Cunha é candidato a deputado federal por São Paulo.
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Comentários (7)
JOEL
2022-08-18 19:16:08Depois de descondenar o Luladrão dando-lhe plenos direitos de cidadão e a condição de ser candidato à presidente do Brasil. dar estes mesmos direitos a Cunha é também reconhecer que qualquer corrupto e lavador de dinheiro público está habilitado e com honras aos cargos públicos os mais relevantes. Afinal Câmara e Senado estão cheios de gente com este perfil, aliás, a mais importante virtude exigida hoje para Câmara e Senado da república.
Elvio Bernardes
2022-08-18 18:29:31Esse desembargador é que deveria ser suspenso
Joao
2022-08-18 16:54:29Político ladrão não aceita ser escanteado. Collor tentou a volta por anos, até que conseguiu dois mandatos de senador. Romero Jucá e outros trastes apeados do poder em 2018, vão tentar o retorno.Isto sem falar em Lula Ladrão. Desonestidade é traço de personalidade, não muda nunca.
Eunice
2022-08-18 16:20:23O PGR deveria manter a coerência, se o outro ladrão pode ser elegível para o cargo de presidente, por que sonegar esse direito a Eduardo Cunha?
Marcello
2022-08-18 14:08:22Ora, ora… numa república de bananas, onde até ex-presidiários (descondenados) podem se candidatar à presidência da república…
Amaury G Feitosa
2022-08-18 13:53:29Não posso aqui adoramos criminosos ... num é André do Rap? num é Lula? num é ZéDirceu? Será presidente da Câmara num eventual desgoverno anarco-clepto-nazista do ladrão descondenado e aí nem Zeus salva este pardieiro do caos.
Moso
2022-08-18 13:09:25O juiz por aca$o se enganou. Vai ver perdeu essa aula.