Relator do teto do ICMS quer apresentar texto amanhã

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação, vai entregar amanhã o seu relatório sobre a proposta.

Apesar disso, a tendência é que a votação aconteça na semana que vem, às vésperas do feriado de Corpus Christi.

Hoje, Bezerra (foto) teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir mudanças no texto aprovado pela Câmara. Estados afirmam que, pelo projeto apreciado pelos deputados, podem perder até R$ 83,5 bilhões em arrecadação.

Bezerra informou a O Antagonista que fará novos encontros antes de concluir seu relatório.

Uma solução que começa a ser estudada é limitar os efeitos do teto do ICMS, retirando energia elétrica e combustíveis da proposta. Em contrapartida, o governo federal quer zerar a alíquota do imposto sobre combustíveis. Como registramos, a União pretende usar dividendos da Petrobras para bancar a renúncia fiscal, que pode chegar a R$ 25 bilhões em 2022.