Nicarágua segue manual russo ao fechar organizações civis

O Parlamento da Nicarágua cancelou nesta terça, 31, a personalidade jurídica da Academia Nicaraguense de Línguas. A entidade que ajudava na produção dos dicionários do país e contava com diversos escritores nicaraguenses foi repreendida por não se registrar como "agente estrangeiro".

Que a Academia Nicaraguense de Línguas seja cancelada por ser um agente estrangeiro não declarado é uma contradição evidente. O argumento para seu fechamento é amparado em uma lei de 2020, que obriga organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas que recebem recursos do exterior a se registrarem como agentes estrangeiros. Na prática, o que a ditadura de Daniel Ortega (foto) está fazendo é acusar qualquer organização da sociedade civil de conluio com o exterior para colocá-las na ilegalidade. Além da Academia, outras 82 entidades foram suspensas com a mesma denúncia forjada.

A lei da Nicarágua segue a cartilha escrita pela Rússia de Vladimir Putin. Nesse país, desde 2012, foram aprovadas leis que permitem o fechamento de entidades com suspeita de ter conexões internacionais. Em 2020, as leis existentes foram ampliadas para permitir também a perseguição a indivíduos, que podem pegar até cinco anos de prisão. No final do ano passado, a ONG Memorial foi fechada e o site da OVD-Info foi derrubado com base nessa nova legislação. Até entidades fora do mundo da política, como instituições voltadas para a preservação do meio ambiente ou para ajudar as vítimas de radiação foram prejudicadas. "Eu lembro a vocês do que nossos adversários têm dito há séculos: a Rússia não pode ser derrotada, só pode ser destruída por dentro", disse Vladimir Putin sobre a lei.

Outros países que também copiaram o manual russo são o Egito, a Hungria e a Belarus. Todos hoje têm leis que permitem o fechamento de organizações civis usando termos vagos, acusando-as de traição da pátria, de ameaçarem a segurança nacional ou de serem cavalos de troia de outros países. Na Polônia, um projeto de lei com esse teor foi barrado no Congresso, por medo de reprimendas da União Europeia. Mesmo assim, Putin está fazendo escola no resto do mundo.