Não, as instituições não estão funcionando como deveriam

Como hoje é domingo, começo com um poeminha: 

Disseram na Câmara

Quem não estiver seriamente preocupado e

perplexo

não está bem informado

Francisco Alvim publicou esse poema-minuto em 2004. Para mim, ele descreve à perfeição o nosso momento político.

O presidente da República busca incessantemente o confronto, sugere que tem as Forças Armadas ao seu lado e ameaça o país com uma ruptura institucional. O Supremo Tribunal Federal é uma bagunça, de onde nunca se sabe o que virá. O corporativismo e a fisiologia imperam na Câmara e no Senado que, juntos, deram à luz o orçamento secreto. 

Não, as instituições não estão funcionando como deveriam. A república parece sempre na iminência de um colapso. 

Jair Bolsonaro concedeu um indulto ao deputado arruaceiro Daniel Silveira, condenado a quase nove anos de cadeia pelo STF. Ninguém questiona o seu direito de fazê-lo. Mas a forma e o momento foram completamente heterodoxos.

Se quisesse usar o indulto como ocorreu no passado, Bolsonaro teria acatado a sugestão que Michel Temer fez neste sábado. O ex-presidente, que tirou muita gente de cana em seu mandato, inclusive corruptos, nunca questionou os fundamentos de uma sentença, apenas interrompeu o cumprimento de penas que já estavam em andamento.

Foi isso que ele recomendou a Bolsonaro: que revogasse a medida tomada nesta semana e aguardasse o trânsito em julgado da sentença do STF, para então reeditar o perdão. Bolsonaro respondeu secamente pelas redes sociais: "Não".

Isso prova cabalmente que ele não pretendeu cumprir o objetivo humanitário que a concessão de graça sempre teve, mas atropelar o STF, desqualificar sua leitura da Constituição e pôr a democracia de pernas para o ar.

Em regimes democráticos, cortes supremas não são chamada por acaso de "guardiãs da constituição". Por mais que elas errem - e o STF abusa do erro, como mostrou André Marsiglia em sua coluna mais recente - a palavra definitiva sobre o texto constitucional sempre cabe a elas.

Em qual regime essa prerrogativa cabia ao chefe do Executivo? No da Alemanha nazista, onde o jurista Carl Schmitt desenhou uma teoria que se amoldava perfeitamente às pretensões de Adolf Hitler (assim como o jurista Ives Gandra Martins Filho vem fazendo no Brasil em relação a Bolsonaro). 

Temos agora uma situação em que ou o STF vai brigar na lama com Bolsonaro, ou o presidente da República passa a ditar os direitos de cada um. 

Muita gente está dizendo que, mesmo indultado, Daniel Silveira não se livrou da perda do mandato de deputado e da inelegibilidade. Mas também nisso há conflito. Arthur Lira, o presidente da Câmara, quer que a perda de mandato seja definida em votação pelo plenário da Casa.

Lira tem um bom pretexto. Durante o julgamento do mensalão, o STF decidiu que em casos semelhantes ao de Silveira, a mesa diretora da Câmara ou do Senado deveriam simplesmente declarar a perda de mandato depois da condenação. Meses mais tarde, no entanto, seguindo as suas piores tradições,  a corte inverteu o entendimento e transferiu aos parlamentares a tarefa de deliberar sobre o destino do senador Ivo Cassol, condenado a mais de quatro anos de prisão por fraudes em licitações. 

É claro que os parlamentares preferem essa segunda opção. Dizem que no primeiro caso, o STF interfere na autonomia do Legislativo. Que em toda e qualquer circunstância, é preferível que o próprio Congresso analise a necessidade e a conveniência de impedir que um deputado ou senador continue representando os seus eleitores. 

E estaria tudo ótimo, não fosse o fato de que, no Senado, o Conselho de Ética não funciona há dois anos e meio, enquanto na Câmara ele não se reúne há cinco meses. Mais do que o direito de julgar a si próprios, os congressistas parecem pleitear o direito de ignorar seus próprios crimes. 

Não, as instituições não estão funcionando como deveriam. Há muitos sintomas de que estão doentes. Se você não estiver seriamente preocupado e perplexo, não está bem informado.