STF descarta reajuste e juízes apostam em 'plano B'

Enquanto servidores vinculados ao Executivo garantiram um reajuste de 5% em seus contracheques e analistas do Judiciário tendem a receber o mesmo aumento, juízes e procuradores ainda buscam um caminho para conseguir o que chamam de "recomposição salarial".

Entidades que representam as categorias ouviram da cúpula do Supremo Tribunal Federal, há cerca de um mês, que não há espaço orçamentário para a concessão do reajuste ainda neste ano.

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB, argumenta que as perdas inflacionárias da magistratura nos últimos anos chegam a cerca de 40%.

O presidente do STF, Luiz Fux (foto), no entanto, nem sequer chegou a submeter o tema formalmente ao plenário por entender que não há ambiente para a aprovação. Para além do cenário de crise econômica, integrantes da corte temem que a concessão de aumentos salariais desgaste a imagem do Supremo.

"Para dar aumento para juízes, eles têm de aumentar os próprios salários e, assim, sobe todo teto do funcionalismo. É um impacto gigantesco", afirma um interlocutor do STF.

Como "plano B", as associações passaram articular no Congresso a aprovação de uma emenda à Constituição que estabelece um acréscimo de 5% nos contracheques de membro do Ministério Público e da magistratura a cada cinco anos -- os chamados "quinquênios".

O problema é que a PEC tramita no Senado desde 2013 e não há previsão de ir a plenário. "Tudo depende, né? Mas no Brasil é assim... Como diria um ex-ministro, onde passa um boi, passa uma boiada", brincou um interlocutor do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.