Deputados usam slogan da ditadura para justificar extinção de paraíso em Mato Grosso

Localizado na fronteira do Brasil com a Bolívia, o Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, no Mato Grosso, é um lugar paradisíaco de 158 mil hectares banhado por águas azul-turquesa e recortado por cânions de rocha que inspiraram o escritor inglês Arthur Conan Doyle a escrever o livro O Mundo Perdido, em 1912. Seis anos antes, segundo o jornal The Guardian, o explorador inglês Percy Fawcett havia visitado o mesmo platô onde hoje fica a unidade de conservação.

Mais de cem anos depois, os deputados estaduais de Mato Grosso querem transformar a área, um dos pontos turísticos mais visitados do estado, em pastagens para gado.

O projeto de decreto legislativo que extingue o parque, retirado de pauta em 2017 a pedido do Ministério Público estadual, voltou a tramitar no início deste mês. O texto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com parecer favorável da relatora Janaína Riva, filha do ex-presidente da casa José Riva, conhecido como “o maior ficha-suja do país” por acumular mais de cem processos na Justiça por mau uso do dinheiro público.

Casada com o filho do senador Wellington Fagundes, líder do PL no Senado e um dos parlamentares mais próximos de Jair Bolsonaro, Janaína, que é do MDB, se aliou ao deputado estadual Wilson Santos, do PSD, para ressuscitar o projeto.

Assinado por lideranças partidárias, o texto usa um lema da ditadura militar para atribuir a necessidade de extinção do parque estadual à presença de fazendeiros no lugar.

"Grandes áreas desta Unidade de Conservação já estão abertas e ocupadas por pastagens destinadas à criação de gado bovino, como ocorre naquela região desde sua colonização, há mais de 50 anos. EIa é, na verdade, uma das unidades de conservação mais desmatadas e, também, onde se registram mais focos de calor na época seca. Cabe ressaltar, entretanto, que a situação atual é fruto do modelo de colonização adotado para a região, que fez parte de uma política de governo que, à época, incentivava 'a ida do homem sem terra para a terra sem homens da Amazônia brasileira'", escreveram os parlamentares.

O Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, antiga capital de Mato Grosso, foi criado em 1997 por um decreto do então governador do estado, Dante de Oliveira. As articulações para a suspensão dos efeitos do decreto começaram há cinco anos, durante o governo Michel Temer. Detalhe: dentro da unidade de conservação, há duas fazendas que pertencem a Eliseu Padilha, ex-ministro da Casa Civil de Michel Temer.

Também possuem propriedades dentro do parque um dos donos da construtora Sanches Tripoloni, empresa para a qual o governo federal reservou neste ano 21,3 milhões de reais para realização de obras rodoviárias no Pará e em Roraima. Os produtores rurais donos de fazendas na área de conservação alegam que estavam lá antes da criação do parque, e pedem indenização ao governo do estado em troca das terras, onde há espécies animais e vegetais de três diferentes biomas: cerrado, Amazônia e Pantanal.