De saída, Silva e Luna diz que Petrobras 'não pode fazer política partidária'
De saída do comando da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna (foto) afirmou na manhã desta terça-feira, 29, que, por lei, a empresa "não pode fazer política partidária", embora tenha "responsabilidade social". O general discursou durante o 2º Seminário "O Brasil em Transformação", promovido pelo Superior Tribunal Militar, o STM, um dia após o...
De saída do comando da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna (foto) afirmou na manhã desta terça-feira, 29, que, por lei, a empresa "não pode fazer política partidária", embora tenha "responsabilidade social".
O general discursou durante o 2º Seminário "O Brasil em Transformação", promovido pelo Superior Tribunal Militar, o STM, um dia após o governo Jair Bolsonaro decidir pela demissão dele e indicar o economista Adriano Pires para a presidência da petrolífera.
O Conselho de Administração da estatal, que será comandado pelo atual presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, ainda vai analisar a destituição de Silva e Luna da presidência e a designação de Pires à sucessão, mas, como Jair Bolsonaro tem maioria no colegiado, a votação é apenas uma formalidade.
"Tem responsabilidade social? Tem. Pode fazer política pública? Não. Pode fazer política partidária? Muito menos ainda", disse. O general acrescentou que a petrolífera tem uma governança "muito forte" e avaliou que, na estrutura, "não há lugar para aventureiros". "Uma andorinha só não faz verão. As decisões tomadas são coletivas", completou.
Silva e Luna destacou, em slides da apresentação, trechos da legislação brasileira que "amarram" a empresa:
- Constituição Federal: estabelece que a Petrobras deve atuar como empresa pública;
- Lei do Petróleo: determina que a Petrobras pratique os preços do mercado;
- Lei das Estatais e Sociedades por Ações: prevê que a Petrobras seja ressarcida, caso pratique "preços artificiais" -- ou seja, abaixo dos valores de mercado.
O general frisou que, justamente em decorrência da lei, a estatal não pode reduzir os preços dos combustíveis por iniciativa própria.
"Por que não baixa preço do petróleo, por que não faz política pública? Por causa disso, porque é lei. Petrobras é empresa pública, classificada como economia mista. Em termos de legislação, são quatro leis. A Constituição diz que ela deve atuar como empresa privada. Lei do petróleo diz que ela deve praticar preço do mercado", pontuou.
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Comentários (6)
Alberto de Araújo
2022-03-30 18:46:47O óbvio que o populista ignora. Bolsonaro e Lula são semelhantes. A diferença deles se conta nos "dedos". Esse tipo de decisão do presidente Bolsonaro é um engodo. Uma pegadinha para ludibriar o povo. A conta a pagar virá mais adiante. Mais uma vez a vontade dos políticos foi atendida. Os inquilinos do congresso só pensam nas eleições, no poder. Não pensam o país. Nada acontece por acaso. Nunca sairemos do subdesenvolvimento. A política é um cérebro gangrenado.
Romeu Ribeiro de Barros
2022-03-30 12:10:43Parabéns ao Gal. Silva e Luna. Foi um brilhante Administrador. Só estranhei o retorno de um Gestor conhecido e vinculado à Lava Jato.
Góes Silva
2022-03-29 18:41:59Como sempre digo não se faz mais generais como antigamente, os generais aceitam convite do maluco para ocupar cargo no governo não ficam um ano triste papel, absurdo é ver o velho general Heleno bajulando esse doido só para ganhar uns trocados a mais
Fabio
2022-03-29 17:08:19Ela tem que voltar a ser pública. Um absurdo o que pagamos, pior ainda vai ser quando privatizar à brasileira...
Almino
2022-03-29 15:25:15Nunca pode ou poderá. Mas ele mesmo disse, todo risonho, que iria ajeitar tudo.
Ana Galdino dos Santos
2022-03-29 13:18:27Que desastre é o governo Bolsonaro!