Bolsonaro vai pressionar Congresso por aprovação de projetos de segurança pública

Depois de assinar uma série de propostas relacionadas à segurança pública na última sexta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro vai pressionar o Congresso Nacional a aprovar os dispositivos. Ele quer transformar o combate à criminalidade em uma de suas bandeiras para a corrida eleitoral.

Uma das propostas muda a Lei de Organizações Criminosas com a proposta de punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas que cercam cidades para promover assaltos a bancos, por exemplo. O chamado Novo Cangaço virou uma grande preocupação em cidades menores, que frequentemente são alvos dos assaltantes.

Outra iniciativa do Ministério da Justiça promete dar agilidade ao pagamento de indenização às vítimas que sofreram atos criminosos. O projeto prevê que recursos dos criminosos poderão ser penhorados.

Bolsonaro também sugeriu alterações na Lei de Execução Penal para aumentar o percentual de pena que deve ser cumprido antes de um criminoso poder ter direito à progressão de regime. Outro projeto traz mudança no Código Penal que agrava pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela.