Governo Bolsonaro quer retirar Fernando de Noronha do estado de Pernambuco
A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma ação no Supremo Tribunal Federal para retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha, atualmente sob o domínio de Pernambuco. O argumento do governo Jair Bolsonaro é que o estado teria descumprido os termos de um contrato de cessão de uso da ilha. O acordo...
A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma ação no Supremo Tribunal Federal para retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha, atualmente sob o domínio de Pernambuco. O argumento do governo Jair Bolsonaro é que o estado teria descumprido os termos de um contrato de cessão de uso da ilha.
O acordo havia sido celebrado em 2002, durante a administração Fernando Henrique, no âmbito de uma ação que discutia a titularidade do arquipélago. A AGU alega que o governo de Pernambuco desistiu do processo e, com isso, reconheceu tacitamente o domínio da União sobre a ilha.
A Advocacia-Geral argumenta ainda que Pernambuco descumpriu os termos do contrato e que o governo local teria atrapalhado a atuação da Secretaria de Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área.
“Ressalte-se que o interesse da União reside no estrito cumprimento dos termos do contrato de cessão, de modo a permitir a continuidade da cessão da ilha ao Estado de Pernambuco”, alegou na ação a diretora do Departamento de Controle Difuso e Ações Originárias da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU, Andrea de Quadros Dantas Echeverria.
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Comentários (10)
Suzane
2022-03-27 00:48:43O então ministro Ricardo Salles queria autorizar anos atrás a exploração de petróleo na costa de Fernando de Noronha... Já imaginaram o caos ambiental para aquele ecossistema marinho? Somando dois mais dois, imagino que o governo de Pernambuco tenha se posicionado contra e, por isso, Bolsonaro quer tomar a guarda pra permitir o desmonte da área preservada... E ainda querem votar nesse demônio! Até quando, meu Deus?
Edmar
2022-03-26 15:03:36Cortina de fumaça, toda vez que o governo se vê em corner, cria uma notícia para tirar a atenção do fato. Verbas do FNDE, MEC nessa imoral verbas secretas, tem que ser apuradas
Gilnei Carvalho Ocacia
2022-03-26 09:20:00Sem dúvida é a turma da lavagem de dinheiro através da jogatina, drogas e prostituição, que se arvora a mais uma imoralidade nesse país de merda.
Odete6
2022-03-25 21:36:41Vá trabalhar, bolsonéscio!!!! Deixa de inventar factóides na tentativa de salvar a candidatura!!!! Malandro, desocupado!!!!
Nyco
2022-03-25 21:12:59Desespero dos ANTAS, só embarca nessa lenga-lenga são uns poucos muares aqui do folheto. Também néh! , ... aqui só tem uma mixaria de canhotos e terceiraviânus.
Carlos Alberto Ribeiro De Xavier
2022-03-25 21:06:08independente de qualquer interesse político nisso, a decisão é correta; quando o Fernando Cesar Mesquita era governador, foi ao Ministro Celso Furtado que desaconselhou o plano de construções e, ao contrário, que transferissem os 2.300 habitantes para o continente, deixando a ilha como um verdadeiro parque marinho sujeito a controle de entradas. Hoje tem não sei quantas vezes mais habitantes e virou um resort para os íntimos ou participantes da bagunça.
FJr
2022-03-25 20:33:47Entrega pra Bahia que o carnaval lá vai bombar.
Marcello
2022-03-25 18:18:32Provavelmente, querem instalar cassinos, liberarem o garimpo e revogarem a proteção ambiental do arquipélago!
Paulo
2022-03-25 17:59:42Continuam as "fofocas de comadre" dessa revista. Ao contrário do que diz a manchete, a advogada da AGU diz textualmente que a ação visa permitir a manutenção da cessão da ilha ao Estado de Pernambuco. Que coisa!!!!
ANTÔNIO
2022-03-25 17:53:02Cambada de marginais querendo se apossar do arquipélago.