MPF vai investigar contratação de empresa de familiares do presidente do Tribunal de Contas de MS

O Ministério Público Federal vai analisar uma denúncia que mobilizou o meio político de Mato Grosso do Sul. O município de Corumbá contratou sem licitação uma empresa recém-criada para promover a regularização fundiária de lotes na cidade. Um detalhe transformou a negociação de 4,1 milhões de reais, com fortes indícios de superfaturamento, em um escândalo local: a Prosperitate Consultoria, que ganhou o contrato, é de propriedade de um filho e da mulher de Iran Coelho das Neves (foto), conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do estado. A corte é responsável por fiscalizar justamente os gastos e contratos firmados pelo poder público no estado.

Consultado por Crusoé, o MPF informou que recebeu uma representação sobre o caso. A procuradora Samara Yasser Yassine Dalloul, do 2º Ofício de Corumbá, ficará responsável pela análise das circunstâncias e detalhes da contratação suspeita.

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Justiça determinou a suspensão liminar do contrato. Segundo o MP, o município não poderia ter feito a contratação da empresa por meio de dispensa de licitação. “Era perfeitamente cabível e viável a competição entre os interessados por meio do devido processo licitatório”, apontaram os promotores na ação.

Ainda de acordo com o MP, a prefeitura de Corumbá não explicou os critérios para definição dos valores do contrato, nem apresentou pesquisa de preços de mercado ou de bancos de dados públicos. Também não houve justificativa para a escolha do fornecedor do serviço. Diante das irregularidades constatadas, a Justiça suspendeu o contrato. Procurada, a assessoria do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul informou que o presidente da corte não comentaria a denúncia.