Com promessa de veto de Bolsonaro, Senado aprova Lei Paulo Gustavo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15, a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê a liberação de 3,8 bilhões de reais para garantir socorro ao setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia. O texto teve 74 votos favoráveis e uma abstenção e foi aprovado graças ao aval de parlamentares da base aliada do Planalto. Apesar do amplo apoio, a expectativa é de que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto.

Em fevereiro, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, classificou a Lei Paulo Gustavo como “uma loucura” e afirmou que Bolsonaro vetará o projeto assim que o texto chegar às suas mãos. Integrantes da ala ideológica classificam a proposta como uma forma de a classe artística “driblar” as restrições impostas pelo governo à Lei Rouanet. O secretário de Cultura, Mário Frias, outro crítico à Lei Paulo Gustavo, disse que o governo não é “caixa eletrônico dos artistas”.

Na sessão desta terça, o senador Flávio Bolsonaro reconheceu a necessidade de apoio ao setor cultural e liberou a bancada de aliados de Bolsonaro. Flávio Bolsonaro votou a favor da proposta. “Tenho a consciência de que o setor da cultura sem dúvida foi um dos mais atingidos pela política do Fique em casa e a economia a gente vê depois”, explicou.

Se o presidente realmente vetar a Lei Paulo Gustavo, a tendência é que o Congresso derrube o veto. Na semana que vem, os senadores vão analisar outra proposta que prevê ajuda ao setor cultural. A chamada Lei Aldir Blanc 2 reserva 3 bilhões de reais ao segmento e já foi aprovada pela Câmara.