As estratégias da bancada ambientalista para barrar a mineração em terras indígenas
Após a aprovação da urgência na tramitação do projeto que libera a mineração em terras indígenas, parlamentares da oposição, sobretudo os da bancada ambientalista, articulam estratégias para tentar barrar a proposta – ou, ao menos, promover uma “redução de danos”, com mudanças significativas no texto. O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou a criação de...
Após a aprovação da urgência na tramitação do projeto que libera a mineração em terras indígenas, parlamentares da oposição, sobretudo os da bancada ambientalista, articulam estratégias para tentar barrar a proposta – ou, ao menos, promover uma “redução de danos”, com mudanças significativas no texto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, determinou a criação de um grupo de trabalho para a discussão do projeto. A composição do colegiado, entretanto, é amplamente desfavorável aos adversários da proposta: o grupo ficou com 13 deputados aliados do governo e apenas sete da oposição. “O trator do governo é grande. Essa é mais uma boiada passando”, lamenta o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho, do PSB paulista.
O grupo contrário à liberação da mineração em terras indígenas tem um extenso rol de argumentos para tentar derrubar a proposta. O principal deles é a constitucionalidade questionável do projeto: a Constituição Federal estabelece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
Em diversas notas técnicas sobre o projeto, o Ministério Público Federal indicou que o texto tem “vício insanável” e que seria necessária a edição de uma lei complementar, que exige maioria absoluta de votos para aprovação. “Vamos trabalhar em várias perspectivas para que o projeto não seja votado e para reduzir os danos”, afirma Agostinho.
O presidente Jair Bolsonaro tem usado a guerra da Ucrânia como argumento para aprovar a proposta. A justificativa é de que o Brasil precisa ampliar a extração de potássio para permitir a produção nacional de fertilizantes agrícolas. Mas as estatísticas contrariam o discurso oficial: apenas 11% dos pedidos de exploração de potássio na Amazônia estão em terras indígenas.
Assim como Bolsonaro trabalhou para que a Câmara aprovasse a urgência do texto durante a realização de uma manifestação de artistas na Esplanada dos Ministérios – em uma clara demonstração de força política –, a ideia agora é votar o texto até o dia 14 de abril. Nessa semana, indígenas de todo o Brasil estarão reunidos em Brasília para o chamado Acampamento Terra Livre, realizado tradicionalmente todo mês de março.
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Comentários (6)
ORCHIDEA
2022-03-14 20:10:02Uma vergonha que um mandatário da Nação se proponha a beneficiar um grupo de pessoas ,que segundo dizem tratar-se de traficantes. E mais, a Amazônia é um patrimônio de povo brasileiro , um assunto complexo ,que prejudica não só os indígenas ,os ribeirinhos mas toda Nação. Os objetivos expostos são frágeis , falsos e o povo tem que ser ouvido e não pode ficar à mercê de um dirigente que tem dia e hora para se afastar da governança .
Francisco
2022-03-14 11:51:47Bancada ambientalista do atraso, esquecem que "saco vazio não fica em pé". Quando faltar alimento na mesa vão culpar quem?. Quem irá custear o transporte e a estadia dos indígenas em Brasília, isso tudo não passa de demagogia barata.
Amyr GF
2022-03-14 09:18:09aqui no Ceará há trinta anos a estupidez ideológica ambiental uma mina rica em potássio e urânio que muito minoraria o problema reduzindo a dependência externa jaz sob a insanidade oportunista da pior politicalha .. a alternativa é comermos arroz a $12 reais como é na Europa e EUA .. são uns "jênios" do mal.
Odete6
2022-03-14 04:42:26🌞🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷🌞 PRESIDENTE DR. SÉRGIO FERNANDO MORO e o SEU TIME DOS NOSSOS SONHOS EM 2022 para desinfestarmos, desinfeccionarmos e reconstruírmos o BRASIL!!!🌞🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷🌞.TODOS NÓS PRECISAMOS DELE. O POVO BRASILEIRO PRECISA DELE. O BRASIL PRECISA DELE. 🌞🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷 🇧🇷🌞
Sônia Adonis Fioravanti
2022-03-13 17:06:16Bozo ,Lira e os 🐀🐀 sempre contra o meio ambiente ,educação e fim da cor RUPÇAO
Nyco
2022-03-13 13:24:34O Brasil tem potássio e precisa de potássio para manter o motor da economia brasileira funcionando. Será que vão deixar o Canadá explorar o nosso minério, para depois o Brasil ter q importar? __ A oposição esquerdopata é contra o Brasil, ELES só desejam "o quanto pior melhor" para facilitar o esbulho, a espoliação, a pilhagem. O potássio é nosso e vamos explorá-lo.