MPF do Amazonas questiona licenciamento da maior mina de potássio da América Latina

O Ministério Público Federal no Amazonas pediu à Justiça Federal em Manaus, no fim de fevereiro, que seja determinada a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Ibama, para emitir o licenciamento ambiental da maior mina de potássio da América Latina, que fica no município de Autazes (foto), a 113 quilômetros da capital.

A mineração de potássio, uma das principais matérias-primas para a produção de fertilizantes, está no centro das atenções depois que eclodiu a guerra na Ucrânia, comprometendo o fornecimento ao Brasil de fertilizantes da Rússia e da Bielorrússia. Desde então, o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso tentam viabilizar a toque de caixa a mineração em terras indígenas.

Segundo o MPF, os executivos da Potássio do Brasil Ltda, empresa do investidor canadense Stan Bharti, que lidera o empreendimento, desde 2007 centraram esforços em conseguir a chancela do órgão estadual, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para fazer prospecções na região -- o que de fato aconteceu. Os trabalhos de campo foram iniciados sem a prévia consulta às comunidades indígenas da região.

De acordo com o procurador Fernando Soave, em 2013 a empresa executou serviços de prospecção de minerais na Terra Indígena Jauary, o que incluiu a escavação de uma área onde havia um cemitério indígena "sagrado". Na época, segundo os indígenas da etnia Mura, restos mortais ficaram espalhados pelo terreno.

“O MPF manifestou acerca da competência federal do licenciamento ambiental, entendendo que o Ibama é o órgão responsável pelo eventual licenciamento, e não o IPAAM, tendo em vista potencial impacto direto e indireto em territórios indígenas”, diz um trecho do ofício enviado à 1ª Vara Federal do Amazonas.

“Sendo o IBAMA o órgão competente para eventual licenciamento ambiental no caso, o MPF se manifesta pela necessidade de definição do IBAMA como potencial órgão licenciador e parte neste processo, antes do prosseguimento de qualquer ato de consulta ao povo Mura, de modo que tal órgão acompanhe todas as etapas do procedimento de consulta a partir de agora, podendo inclusive prestar as informações pertinentes que venham a ser requeridas pelo povo Mura”, prossegue o documento.

Segundo a agência de notícias Reuters, o ex-ministro Blairo Maggi, dono da Amaggi, a maior trading de grãos do país, e que comandou a pasta da Agricultura entre 2016 e 2018, tem interesse especial no empreendimento. Maggi disse à agência que negocia com o investidor canadense Stan Bharti uma parceria para transportar por rio o potássio retirado da floresta amazônica.