Lewandowski proíbe governo de usar Disque 100 para receber denúncias antivacina
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, proibiu o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, de utilizar o disque-denúncia oficial do governo federal para receber reclamações de cidadãos antivacina. A decisão desta segunda-feira, 14, atende pedido da Rede Sustentabilidade e estabelece que o Disque 100 não...
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, proibiu o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, de utilizar o disque-denúncia oficial do governo federal para receber reclamações de cidadãos antivacina.
A decisão desta segunda-feira, 14, atende pedido da Rede Sustentabilidade e estabelece que o Disque 100 não deve ser usado "fora de suas finalidades institucionais" -- o canal foi criado para colher relatos sobre violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros.
“É praticamente unânime a opinião dos epidemiologistas e educadores de que a vacinação a população em geral, particularmente das crianças e adolescentes é essencial para a retomada segura das atividades escolares”, pontuou.
Além de vedar o uso inadequado do Disque 100, Ricardo Lewandowski mandou o governo reformular duas notas técnicas, editadas pelos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que desestimulam a vacinação infantil.
Segundo o ministro, cabe ao governo, além de disponibilizar os imunizantes e incentivar a vacinação em massa, evitar a adoção de atos sem embasamento técnico-científico ou destoantes do ordenamento jurídico nacional.
“A obrigatoriedade da vacinação é levada a efeito por meio de sanções indiretas, consubstanciadas, basicamente, em vedações ao exercício de determinadas atividades ou à frequência de certos locais por pessoas que não possam comprovar a sua imunização ou, então, que não são portadoras do vírus”, disse o ministro.
A Rede acionou o STF após, em janeiro, Damares Alves atacar a proposta de criação de um passaporte de vacina, para exigir a apresentação de certificado de imunização em escolas, cinemas, bares, restaurantes e empresas. Na ocasião, a ministra anunciou a abertura de um canal de denúncias para que pessoas relatassem casos de “discriminação” em razão da falta de vacinação.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (5)
Alessandro
2022-02-15 13:07:57Parece máscara de Halloween… ô povo feio e sorumbático esse do STF, corretamente chamados SINISTROS.
Pronto Falei
2022-02-15 08:19:03Fico impressionado com os conhecimentos cientifico em biologia, medicina, engenharia civil, dão decisões baseados em seus egos pessoais. Não houve ninguém com conhecimento na causa, para tomar uma decisão embasada na ciência do caso concreto. Brasil um país que nunca vai ser levado a sério.
PAULO
2022-02-14 22:50:111- Este governo cansa o cidadão. Parece que a PORTA DO INFERNO foi aberta, para poder compor uma equipe tão nefasta para o Brasil. Em toda a minha vida, nunca vi uma equipe tão incompetente e despraparada. O cara da Cultura, que tira a mamata de uns, para MAMAR nas tetas do erário. O da Palmares, que consegue chegar à insensibilidade, de rotular um jovem brutalmente assassinado, de vagabundo... Sinceramente, nunca imaginei que chegaríamos a esse ponto de incivilidade.
Júlio
2022-02-14 21:01:57Ou será que é muita cegueira da sua parte em achar que as coisas são como publicam e exigem? Se ao menos parassem e ouvissem o que está sendo contestado e mais respeitassem os direitos individuais, não precisávamos chegar a esse ponto. Medidas impositivas sem embasamento técnico de verdade e contrárias aos direitos do cidadão garantidos na constituição Federal é realmente para se lutar contra. Uma vacina que o fabricante não se responsabiliza e que quem toma continua pegando e repassando não dá.
Francisco Luiz Rovaris
2022-02-14 20:28:16É uma gente de muita má intenção. Muito ignorância. Gente lotada dos piores ideais, das mais baixas crenças medievais. Inacreditável existir ser humano q defenda esse desgoverno.