Justiça determina que governo não use suas redes sociais para promover Bolsonaro
A Justiça Federal em Brasília determinou que a Presidência da República não use os perfis do governo federal em redes sociais para promover ou enaltecer o presidente Jair Bolsonaro ou outros agentes públicos. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Na ação apresentada em março do...
A Justiça Federal em Brasília determinou que a Presidência da República não use os perfis do governo federal em redes sociais para promover ou enaltecer o presidente Jair Bolsonaro ou outros agentes públicos. A decisão foi proferida no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Na ação apresentada em março do ano passado, o MPF pede que o Executivo não inclua nas publicações nomes, símbolos e imagens ou qualquer identificação de caráter promocional de pessoas. O Ministério Público Federal apresentou à Justiça vários exemplos do uso indevido das redes sociais do governo com postagens que exaltavam o presidente.
Em uma delas, há uma foto de Bolsonaro durante a inauguração de uma obra em Pernambuco. Na imagem, ele comemora a abertura de comportas de uma obra no Rio São Francisco. O MPF também anexou ao processo outras publicações com fotos e frases do presidente e com a marcação do perfil de Bolsonaro.
“As postagens mencionadas pela parte autora colocam em evidência a necessidade de haver a devida observância da ordem constitucional de forma a inibir que se adote o caráter de promoção do agente público, com personalização do ato na utilização do nome próprio do Presidente da República em detrimento da menção às instituições envolvidas”, afirma na decisão a juíza Kátia Balbino Ferreira. A magistrada, entretanto, não determinou a retirada do conteúdo, como o Ministério Público Federal havia requisitado.
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Comentários (7)
AMAURY FEITOSA
2022-02-11 11:44:13realmente é um absurdo deveriam promover o ladrão assassino que assaltou como quis o país por longos quinze anos e sua quadrilha criminosa ousada e impune ... só falta o juiz sentenciar que os ratos de Brasília passem a comer os gatos .. as gatas comem faz é tempo ... haja DAS prás minas ou pensões pagas pelas empreiteiras para o bem estar e paz das famílias candangas.
Maria
2022-02-11 01:10:43MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Jose
2022-02-10 23:05:24Tanto faz. O Bozo já sabe que não irá para o segundo turno e, por isso, já planeja uma saída estratégica para se livrar da prisão. Tudo indica que ele pedirá refúgio político na Rússia. É isso que ele irá tratar com o Putin. O Bozolulismo tem 35% dos votos. As pessoas honestas no Brasil tem 65% dos votos. Nas eleições, as pessoas honestas ganharão.
Nyco
2022-02-10 22:29:12SE for conservador está valendo tudo, tipo: desmonetizar, cancelar, censurar, prender sem julgar, enfim tá uma verdadeira zona. Na real, estão todos seborrandosetudo porque sabem que, se as URNAS do BV não atrapalharem o pleito, o MITO, o OGRO, o TEMPLÁRIO, vai passar o rodo geral já no 1ºturno. ___ Ah! ... e o vereador PTralha maconheiro invasor de igreja em Curitiba, notícias? ... ham? ... Of course que não, ele é PTralha, tá liberado.
Jaime
2022-02-10 21:30:32Correto, muito correto, corretíssimo o MPF. Lei é Lei. Eu, por outro lado, enviei ao MPF uma denúncia. A Lei PROÍBE que nomes de pessoas VIVAS sejam dadas a logradouros, monumentos, etc. O motivo? Todos sabemos. SÓ depois de morto sabemos REALMENTE o que a pessoa andou aprontando. Na Bahia, existem "Ferry Boat" com nome de Ivete Sangalo, Maria Betânia... pode isso? Mandei a denúncia há mais de 1 ano. Acredito que se tivesse mentido e dito que tinha um "Ferry" com nome de Bolsonaro, ELES agiriam.
Júlio
2022-02-10 20:15:55Estão tentando por todos os lados. Esse homem, grotesco, incomoda muita gente. O povo está do seu lado e se não fizerem nada anormal, será reeleito.
Marcello
2022-02-10 19:52:56E essa gente se pauta pela lei? (olha só as rachadinhas e correlatos...!)