STF marca julgamento sobre 'passaporte da vacina' em universidades
O Supremo Tribunal Federal, STF, agendou o julgamento em que o plenário vai avaliar uma ação movida por três partidos contra um despacho em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), proibiu universidades de exigirem o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada de estudantes e funcionários nas instituições. A análise do...
O Supremo Tribunal Federal, STF, agendou o julgamento em que o plenário vai avaliar uma ação movida por três partidos contra um despacho em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), proibiu universidades de exigirem o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada de estudantes e funcionários nas instituições.
A análise do processo acontecerá entre 11 e 18 de fevereiro. Em 31 de dezembro, Ricardo Lewandowski suspendeu o despacho do MEC. O ministrou anotou que as instituições de ensino têm autonomia para definir se adotam ou não o "passaporte da vacina".
"O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório", pontuou.
Os ministros do STF, agora, decidirão se mantêm ou derrubam a liminar proferida por Lewandowski. O debate ocorrerá no plenário virtual, plataforma em que os magistrados depositam os votos, sem a necessidade de discussão por videoconferência.
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Comentários (4)
PAULO CESAR DA SILVA
2022-02-02 01:57:49O esgoto espera ansiosamente a volta do seus. Deixou vocês sairem em 2018, bichos escrotos voltem para os esgotos(da história).
Jaime
2022-02-01 22:44:05Quer dizer, ANTES da pandemia, quando o servidor notificava a Universidade de uma doença, o documento era enviado em envelope marrom, lacrado, e endereçado ao setor pessoal...hoje, em jome da histeria coletiva, o servidor DEVE apresentar seu estado de saúde para qualquer um. Adianta argumentar que a Organização Mundial da Saúde não recomenda o tal comprovante de vacina ppr julgar, aceleradamente, ineficaz no combate ao COVID-19? Basta olhar pros navios (Bahia e SP) cheio de gente com COVID-19.
MARCOS
2022-02-01 21:14:10perguntem o que o luladrão acha. universidades=lula=pt=comunistas
Jose
2022-02-01 20:41:56Natural, o homofóbico do ministro quer dar a sua contribuição ao genocídio Bozista. Bozistas são criminosos!