Menos conselhos e decretos

Além do "revogaço" de 250 decretos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (na foto, com o presidente Jair Bolsonaro), anunciou outra redução na máquina do governo, na cerimônia dos 100 dias da gestão, na manhã desta quinta-feira, 11, no Palácio do Planalto: a de conselhos.

O chefe da Casa Civil avisou que os 700 conselhos que existem em órgãos governamentais terão 60 dias para "buscar sua permanência ou sua extinção". Onyx previu que apenas 50 devem permanecer.

"Esses 700 conselhos existentes, e que foram criados no governo do PT, traziam o pagamento de diárias, hotelaria, alimentação, recursos que eram carreados para pessoas que não tinham nenhuma razão para estar aqui, apenas para consumir os recursos públicos e aparelhar o estado brasileiro", criticou.

Em relação aos decretos, o ministro da Casa Civil disse que os 250 a serem revogados hoje serão apenas os primeiros. "Estamos dando os primeiros passos", afirmou Onyx. Ele diz que atualmente "uma parafernália de resoluções, portarias, portarias administrativas, acordos" resultaram em "14 mil decretos numerados, mais 13 mil não numerados".

"O cidadão brasileiro enfrenta hoje uma burocracia que pode ser vista nestes 23 mil decretos, que atormentam a vida do brasileiro", criticou Onyx. "A cada 90 dias, 100 dias, vamos reduzir em mais, e mais e mais, até que fique algo inferior a 5 mil".

O chefe da Casa Civil disse que o objetivo dessas medidas é cumprir a mensagem de Bolsonaro de "tirar o governo do cangote do brasileiro". Onyx acrescentou que "o estado brasileiro não pode ser transformado ou privatizado por qualquer tipo de corporação".

No pronunciamento que fez, Bolsonaro voltou a falar de seu comprometimento com o equilíbrio fiscal, uma administração técnica e transparente, e uma "educação de qualidade, sem viés ideológico".